Instagram é processado por influenciadores que tentam recuperar contas suspensas

Influenciadores e produtores de conteúdo estão acionando a justiça para reaverem suas contas no Instagram, retiradas do ar após supostas quebras nos termos de uso da plataforma. Nas ações, os criadores solicitam explicações claras sobre os banimentos e alegam não terem infringido regras, pedindo o retorno dos perfis tirados do ar e indenizações por propostas de trabalho e patrocínio que possam ter sido perdidas.

Em um único escritório de advocacia da cidade de Goiânia (GO), por exemplo, são mais de 20 processos desse tipo em andamento. A principal crítica é quanto à falta de informações claras, negociações e possibilidade de defesa para os donos dos perfis; elementos que, inclusive, fazem parte da legislação brasileira e até de medidas provisórias assinadas no ano passado pelo governo federal.

Enquanto isso, os criadores se veem em uma situação complicada, principalmente em um período pandêmico. Bruna Garcia, responsável pelo perfil de humor Cetaloca, disse que ganhava até R$ 15 mil por mês com a conta, criada há quatro anos e com mais de 1,4 milhão de seguidores. Ela conta que, desde o ano passado, está sem trabalho e eventos, enquanto enfrenta problemas de saúde mental por conta do ocorrido.

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“Entramos em contato para saber o que aconteceu para terem derrubado o perfil, mas a gente não fica sabendo. No máximo, dizem que foi por violação de termos, sem mais detalhes”, aponta Evandro Sobrinho, criador do perfil Enquanto Isso em Goiás. A conta no Instagram, também humorística, tinha mais de 550 mil seguidores e era a de maior alcance do criador de conteúdo, que também usa Twitter, YouTube, Facebook e tem um site próprio, além de espaço físico para a venda de produtos inspirados na cultura do estado.

O perfil Enquanto Isso em Goiás é um dos que move ação judicial contra o Instagram, alegando banimento injusto (Imagem: Divulgação/Enquanto Isso em Goiás)

Ele relata três casos de notificações do Instagram sobre seu material, incluindo um em que um vídeo com olho roxo, que afirma ter sido causado por um acidente durante a prática esportiva, foi confundido com apologia à violência e retirado do ar. No fim, a conta acabou suspensa neste início de ano após um alerta sobre postagem de 2016, contendo áudio com direitos autorais. Agora, ele também busca, na justiça, a recuperação do perfil.

Direito à explicação sobre banimento

Em setembro do ano passado, uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro alterou o Marco Civil da Internet, obrigando as empresas de internet a declararem justa causa para a remoção de perfis e conteúdos das redes sociais, bem como a restituição em caso de punição injusta. A iniciativa segue sendo discutida, entre alegações de inconstitucionalidade e sobrecarga da justiça, recebendo críticas da classe política e sociedade civil.

Na visão do advogado Manoel Pereira, responsável pelo processo relacionado ao perfil Enquanto Isso em Goiás, o Instagram está colocando suas normas acima das leis brasileiras. “É necessário o direito ao contraditório e ampla defesa antes da desativação [da conta]. O direito à liberdade de expressão deve prevalecer e a justiça também vem aplicando o Código de Defesa do Consumidor na relação entre usuário e plataforma”, afirma.

Segundo ele, a ideia é solicitar judicialmente não apenas a recuperação dos perfis banidos mas também indenizações pelos prejuízos causados, já que os criadores podem ficar sem trabalho durante o período de indisponibilidade. O advogado, entretanto, relata até mesmo casos em que decisões favoráveis não são cumpridas, com o prazo dado pela justiça resultando em multas para o Instagram.

As normas da rede social que podem levar à remoção de conteúdos, suspensão ou banimento da conta incluem, por exemplo, a publicação de discurso de ódio, cenas de nudez, conteúdo sexual ou imagens íntimas de outras pessoas. Ameaças, material violento e spam também fazem parte das regras, que mais recentemente, também passaram a incluir desinformação e a venda de produtos relacionados à pandemia da covid-19.

Por meio das configurações do Instagram, é possível consultar o status das contas em relação às normas da rede social e apelar de eventuais penalizações feitas por engano (Imagem: Captura de tela/Felipe Demartini/Canaltech)

Falando ao Canaltech, o Instagram afirmou que as contas que violem suas diretrizes podem ser removidas permanentemente e que os mesmos critérios são usados todas às vezes que algum conteúdo é analisado, em todo o mundo e com todos os tipos de postagem. Além disso, a rede social esclareceu que caso os usuários acreditem que as atitudes foram tomadas por engano, é possível apelar da decisão por meio do próprio aplicativo.

Ainda, a empresa indicou que os próprios usuários podem consultar, em suas configurações de conta, se já publicaram algum conteúdo que tenha sido removido. Pela mesma tela, também é possível apelar, solicitando a revisão de cada uma das violações apontadas pela plataforma. Por outro lado, o Instagram não se pronunciou diretamente sobre os processos judiciais citados na reportagem.

Fonte feed: canaltech.com.br

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