Site ilegal de NFT em músicas entra na mira da RIAA

O NFT é a febre digital do momento, e para todos os efeitos, o mais novo golpe da praça. Todo mundo está buscando tirar uma casquinha dos tokens não-fungíveis enquanto a bolha durar, e isso já vem gerando muitos problemas.

O site OpenSea, por exemplo, um portal para venda de artes em NFTs, funciona na base de “quem registra primeiro, leva”, independente desse ser o autor de uma arte ou não. Os próprios administradores admitem que cerca de 80% do catálogo é composto por scams.

Ainda assim, o OpenSea foi superado na categoria cara-de-pau pelo HitPiece, um site que vendia NFTs ligados à música, mais especificamente de álbuns e singles de diversos artistas, como John Lennon e BTS, e de franquias pertencentes a grandes companhias. Os ativos incluíam capas, artes e fotos das obras, tudo obviamente sem pedir permissão a ninguém, e sem pagar por direitos autorais.

Dado como os NFTs funcionam, o que o HitPiece estava vendendo/leiloando não eram as músicas e encartes, coisas que qualquer um pode conseguir na internet e salvar em seu arquivo, mas códigos únicos, que atribuíam ao comprador a suposta posse de um ativo digital, ligado à obra original correspondente. O projeto foi criado por Rory Felton, dono de uma gravadora independente chada Feltone, cujo site é bem deserto.

Segundo Felton, “os artistas são remunerados” quando um NFT do HitPiece é vendido ou leiloado, mas não é o que parece, dada a enorme repercussão negativa que o site atraiu. Várias reclamações apresentadas ao site recebiam respostas bastante vagas, como “apenas artistas registrados” conseguirem dar lances, e de que obtiveram todos os recursos através de uma API do Spotify, supostamente com autorização, o que é mentira.

Particularmente, eu duvido muito que a Disney autorizaria a venda de um NFT ligado a qualquer álbum ou single de trilha sonora de seus filmes, séries ou parques, e muito menos que o HitPiece seria permitido fixar o lance mínimo em US$ 10 milhões. É muito pouca grana.

Segundo matéria do site Rolling Stone, a intenção do HitPiece era “transformar todas as músicas existentes em NFTs”, e no sentido prático, o projeto não se apropriou de nenhuma música, capa ou arte. No entanto, o guitarrista da banda Infant Island, Alex Rudenshiold, também designer e engenheiro de áudio, foi direto no ponto:

“Este golpe em particular não afeta os artistas, já que o HitPiece não estava vendendo arquivos das músicas — apenas um registro de compra de uma ideia ligada a um item (…). Mas ainda é infração de direitos autorais. O site está “recommodityficando” metadados (artes, músicas, títulos dos álbuns, etc.) para fazer dinheiro sem autorização”.

Por volta do dia 3 de fevereiro de 2022, o HitPiece saiu do ar; o site publicou uma nota no Twitter, dando a entender que Rory Felton não se vê tendo feito algo errado:

“Fica claro que nós atingimos um ponto fraco, e estamos muito ansiosos por criar uma experiência ideal para os fãs de música. Sendo bastante claro, os artistas são pagos quando os ativos digitais são vendidos no HitPiece. Como em todo produto beta, nós continuamos a ouvir todos os comentários dos usuários, e estamos comprometidos em evoluir o produto para atender as necessidades dos artistas, gravadoras e fãs.”

O ponto principal de discussão aqui é a afirmação de que “os artistas são remunerados” por cada venda de um NFT, o que é contestado, e mesmo assim, o site não tinha permissão para criar os ativos em primeiro lugar. Por essas e outras, o projeto despertou a fúria da Associação Norte-Americana da Indústria de Gravadoras (RIAA), o grupo que protege os direitos autorais dos artistas e gravadoras dos EUA (especialmente o segundo grupo).

Quem viveu a era de ouro do MP3, Napster e cia., se lembra do estrago promovido pela RIAA processando todo mundo, inclusive usuários finais, por baixar arquivos de música. Logo, era de se imaginar que o grupo irira atrás do HitPiece, e pegou bem pesado, como era de se esperar.

Na carta enviada aos advogados do HitPiece, a RIAA exige que o site e seus fundadores “parem imediatamente de infringir os direitos de propriedades intelectuais de criadores de músicas” (leia-se gravadoras primeiro, artistas depois), enviem relatórios com suas atividades completas e “respondam por todos os NFTs e artes leiloadas” até então. Não obstante, o grupo quer saber exatamente quanto dinheiro foi arrecadado nesse esquema.

No post publicado no portal da RIAA, a associação afirma que o HitPiece “usou jargões e palavras-chave” para ocultar que não possuía direitos por nada que vendia, de modo a ludibriar os compradores, fazendo-os acreditar estarem adquirindo NFTs legítimos, e na carta, foi direta ao classificar o negócio do site como “golpe”, “farsa”, “imoral”, “antiético” e “fraude”. E completou, dizendo que embora os ativos não incluam músicas, o negócio em é basicamente “outra/nova categoria de fraude”, pois usou conteúdos protegidos para lucrar de maneira indevida, sem autorização e sem pagar pelos direitos.

Embora o HitPiece esteja atualmente fora do ar, é de se esperar que as consequências de terem mexido com um dos órgãos pró-copyrights mais agressivos do mundo não serão poucas para os envolvidos, mas as próximas semanas dirão como esse caso irá se desenrolar.

Fonte: RIAA

Fonte feed: tecnoblog.net

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