Câmara dos Deputados Aprova Uso de Blockchain para Rastrear Ouro e Combater Garimpo Ilegal no Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei inovador que estabelece o uso da tecnologia blockchain para rastreamento de ouro extraído no território brasileiro. A medida visa fortalecer o combate ao garimpo ilegal e promover maior transparência na cadeia produtiva do minério.

A proposta, apresentada pelo Deputado Federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), determina que todas as operações de extração, comercialização e exportação de ouro sejam registradas em uma plataforma digital descentralizada, utilizando a tecnologia blockchain como ferramenta principal de controle e fiscalização.

Segundo o parlamentar, a iniciativa surge como resposta ao aumento expressivo das atividades de mineração ilegal em áreas protegidas da Amazônia e em terras indígenas. “Precisamos garantir que o ouro brasileiro seja rastreado desde a extração até a exportação, combatendo de forma efetiva a economia ilegal que prejudica o meio ambiente e as comunidades tradicionais”, declarou o deputado.

O sistema blockchain funcionará como um registro digital imutável, onde cada transação envolvendo ouro será automaticamente registrada e verificada por uma rede distribuída de computadores. Isso significa que nenhuma informação poderá ser alterada ou excluída após seu registro, garantindo total transparência e rastreabilidade.

Entre as principais funcionalidades previstas no projeto, destacam-se:

– Identificação digital de cada grama de ouro extraído
– Rastreamento em tempo real de toda a cadeia produtiva
– Verificação automática de procedência e autenticidade
– Integração com sistemas de fiscalização ambiental

O Brasil tem enfrentado graves problemas relacionados à mineração ilegal, especialmente na região amazônica. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) revelam que a área desmatada por garimpo ilegal cresceu significativamente nos últimos anos, causando impactos ambientais irreversíveis.

O diretor-executivo do Instituto Socioambiental (ISA), André Fernando, comemorou a aprovação do projeto. “A blockchain representa uma ferramenta poderosa para romper com a impunidade que cerca o garimpo ilegal. Com transparência total na cadeia produtiva, será muito mais difícil para produtos de origem ilegal entrarem no mercado”, explicou.

Apesar do otimismo, especialistas alertam para os desafios práticos de implementação da nova tecnologia. O professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB), Marcelo Lemos, destaca que a eficácia do sistema dependerá de investimentos em infraestrutura digital nas regiões de mineração.

“Teremos que garantir conectividade e treinamento para os pequenos garimpeiros, caso contrário, a medida pode acabar excluindo os produtores legais de baixa renda”, alertou o acadêmico.

O projeto de lei seguirá agora para apreciação do Senado Federal. Caso seja aprovado sem alterações, a matéria seguirá para sanção presidencial e posterior regulamentação por parte dos órgãos competentes, incluindo o Ministério de Minas e Energia e o Ibama.

A expectativa é que a tecnologia esteja plenamente operacional no prazo de dois anos após a publicação da lei, permitindo ao Brasil se tornar referência mundial no uso de blockchain para rastreamento de recursos minerais.