A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia a partir de 1º de junho uma nova Offensive contra a entrada de eletrônicos irregulares no Brasil. O órgão começará a monitorar importações por meio da plataforma Siscomex, do Governo Federal, e adotará inteligência artificial em seu sistema de certificação previsto para julho. O objetivo declarado é frear um mercado paralelo que causa prejuízo anual estimado em R$ 600 bilhões ao país com a venda de produtos não homologados.
Monitoramento via Siscomex
O Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) é a plataforma governamental responsável por registrar e controlar todas as operações aduaneiras de importação e exportação. A Anatel foi formalmente incluída nesse ecossistema e começará a atuar imediatamente após a entrada dos equipamentos no país, utilizando os dados da Declaração Única de Importação (Duimp).
Crosscheck de dados
A fiscalização将通过读取企业进口数据、海关商品分类、设备型号及认证编码等关键信息，实现精准识别与监管。这一机制将有效区分合规企业与涉嫌违规的经营者，确保市场秩序与消费者权益得到切实保障。
Certifica: inteligência artificial na homologação
Além do monitoramento aduaneiro, a Anatel lançará em julho o Certifica, sistema que substituirá o antigo SCH (Sistema de Certificação e Homologação). A principal inovação está no uso de automação e inteligência artificial, que funcionará como assistente para os analistas humanos da agência.
Agilidade no processamento
O novo sistema realizará uma varredura completa nos processos, emitirá relatórios estruturados e permitirá que os servidores concentrem-se exclusivamente na análise de riscos de cada appareil. Devices equipped with Wi-Fi and Bluetooth atualmente representam 70% de todo o volume de requerimentos processados pela agência, e a expectativa é de redução significativa nos prazos de liberação após a transição.
Selo de segurança e força-tarefa
Paralelamente, a Anatel desarrolla um novo padrão de selo de segurança, com versões física e digital, para facilitar a verificação de autenticidade de aparelhos como celulares, baterias e carregadores por parte de consumidores, fiscais e marketplaces. A autarquia reativou sua comissão de hardware e criou uma força-tarefa que envolve ministérios, o Serpro e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
Durante o 29º Fórum de Produtos para Telecomunicações, realizado em Brasília, o superintendent da Anatel, Vínicius Caram, inúmerou que a meta central das novas medidas é eliminar o mercado paralelo de productos não homologados, protegendo tanto a economia nacional quanto a segurança dos consumidores brasileiros.
Fonte: https://tecnoblog.net
