O Banco Central da Índia voltou a se posicionar a favor da proibição completa das moedas digitais no país, enquanto a Receita Federal adverte que essa medida pode acabar incentivando a evasão fiscal entre os investidores. As informações foram divulgadas pela agência Reuters nesta quarta-feira.
De acordo com documentos governamentais acessados pelo veículo de imprensa, caso a Índia siga o mesmo caminho da China, que banniu as criptomoedas em 2021, cerca de 3 bilhões de pessoas ficariam sem acesso a esses investimentos. O número representa aproximadamente 35% da população mundial, considerando os 1,48 bilhão de habitantes indianos e os 1,41 bilhão de chineses.
Ainda no início de 2023, a autoridade monetária indiana já havia apresentado uma proposta para banir as moedas digitais. Na ocasião, os responsáveis pelo Banco Central afirmaram que o valor dessas criptomoedas seria “baseado em ficção”. Em 2022, o então presidente da instituição, Shaktikanta Das, chegou a declarar que as moedas digitais podem provocar a próxima crise financeira mundial.
Documentos oficiais datados de maio e junho deste ano revelam que o Banco Central mantém sua posição rígida contra o mercado de criptomoedas. Entre os argumentos apresentados, estão os riscos crescentes à estabilidade financeira do país, especialmente porque as moedas digitais continuam sendo negociadas sem um marco regulatório claro. A sugestão é que instituições financeiras sejam impedidas de manter, negociar ou ter qualquer tipo de exposição a criptomoedas, incluindo as stablecoins.
A maior preocupação das autoridades está relacionada às moedas digitais atreladas ao dólar americano, que poderiam comprometer a política monetária nacional caso a rúpia se enfraqueça durante períodos de turbulência no mercado.
Enquanto isso, a Receita Federal indiana alerta que uma proibição absoluta pode empurrar os investidores para alternativas fora do radar das autoridades fiscais, dificultando o controle sobre a tributação. Atualmente, a Índia cobra um imposto de 30% sobre os lucros obtidos com transações de criptomoedas. O mercado de moedas digitais no país ainda opera em uma zona cinzenta, sem regulamentação definida.
Fonte: Livecoins
