A juíza federal Sparkle Sooknanan aprovou uma multa de US$ 1,5 milhão imposta a Elon Musk para encerrar um processo movido pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), apesar de expressar "preocupações significativas" sobre o acordo. A magistrada explicou que seu tribunal estava limitado a avaliar se a sentença proposta atendia aos padrões mínimos de equidade e razoabilidade.
O processo foi iniciado pela SEC contra Musk no início de 2025, semanas antes de Donald Trump assumir a presidência. A ação girava em torno da falha do bilionário em informar aos investidores públicos, de forma tempestiva, sua crescente participação societária no Twitter em 2022. A SEC argumentou que a não divulgação inicial economizou a Musk impressionantes US$ 150 milhões.
Em maio, Musk fechou um acordo com a SEC que estabelecia que uma confiança em seu nome seria responsável pelo pagamento da multa de US$ 1,5 milhão sem admitir culpa. A juíza Sooknanan havia questionado anteriormente se Musk estava recebendo "tratamento especial" da administração Trump. Musk financiou a campanha de Trump nas eleições presidenciais de 2024.
Em sua decisão, a juíza escreveu que, embora o tribunal tenha preocupações significativas sobre o acordo alcançado, não pode afirmar que a sentença atinja um limite elevado que "zombe do poder judicial".
Fonte: TechCrunch
