A França deu um passo significativo na regulação do uso de redes sociais por crianças. Os reguladores franceses aprovaram um projeto de lei que proíbe o acesso a plataformas de redes sociais para menores de 15 anos, tornando o país pioneiro na União Europeia nessa questão. A medida segue os mesmos moldes da regulamentação adotada pela Austrália em 2024.
De acordo com a Agência France-Presse, a nova legislação tem como objetivo principal combater os impactos negativos à saúde causados pelo uso excessivo das redes sociais entre crianças e adolescentes. Além da proibição das redes sociais, a lei também estabelece a proibição do uso de telefones celulares dentro das escolas e impõe novas regras sobre a forma como as plataformas digitais podem fazer publicidade direcionada ao público jovem.
Os reguladores sugeriram que ferramentas de verificação de idade podem ser utilizadas para identificar se os usuários têm idade suficiente para criar uma conta nas plataformas. No entanto, ainda não está claro quale sistema as redes sociais deverão implementar para cumprir a legislação. Essa decisão pode ficar a cargo do ARCOM, o regulador francês de comunicações digitais, que será responsável por fazer cumprir a proibição.
O presidente Emmanuel Macron demonstrou apoio à medida e pediu que a lei entre em vigor até o início do ano letivo em setembro. Em uma publicação na plataforma X, Macron agradeceu ao Parlamento pela aprovação e enfatizou a urgência da implementação.
A França não é o único país europeu considerando essa proibição. O Reino Unido já explora a possibilidade de uma medida semelhante e já aplica parcialmente restrições através dos requisitos de verificação de idade da Lei de Segurança Online. A Dinamarca também está próxima de implementar sua própria proibição. No Canadá, reguladores apresentaram um projeto de lei em junho para banir o acesso de crianças de 16 anos ou menos às redes sociais.
Apesar da popularidade dessas medidas entre legisladores de diversos países, especialistas alertam para possíveis limitações. Pelo menos dois estudos publicados nos últimos meses demonstraram que um número significativo de crianças australianas continuou usando redes sociais após a entrada em vigor da proibição, possivelmente devido à abordagem relaxada das plataformas em relação à verificação de idade. As dificuldades de implementação desses sistemas de verificação foram evidenciadas também pelos problemas enfrentados pela plataforma Roblox.
