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Coinbase critica plano do Banco Central do Brasil de bloquear criptomoedas por 24 horas e defende modelo de regulação colaborativa

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Fabio-Plein-Coinbase-1 Banco Central — Fonte: Livecoins
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A Coinbase, uma das maiores plataformas de negociação de criptomoedas do mundo, emitiu um posicionamento público alertando sobre os riscos de uma proposta em análise no Banco Central do Brasil. A medida estabelece que Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais, entre eles corretoras e exchanges, deveriam aplicar um período preventivo de retenção de até 24 horas em operações superiores a dez mil dólares destinadas a carteiras de autocustódia ou ao exterior.

Para a empresa, embora seja compreensível que a autoridade monetária acompanhe a evolução do mercado financeiro e busque mecanismos de proteção, a regra, se aprovada nos moldes atuais, poderá comprometer a posição competitiva das instituições nacionais e restringir o acesso dos investidores a oportunidades oferecidas pela tecnologia blockchain.

As moedas estáveis, conhecidas como stablecoins, exercem hoje função estratégica na economia digital, atuando como instrumento ágil para liquidação de transações, realização de pagamentos internacionais, administração de exposição cambial e redução de custos em operações que cruzam fronteiras. A interrupção desse fluxo, segundo a Coinbase, pode empurrar usuários e empresas para plataformas sediadas fora do país, enfraquecendo o mercado interno.

A exchange também destaca que as principais empresas do setor já dispõem de sistemas avançados de monitoramento de transações, com capacidade de identificar e bloquear movimentações suspeitas em tempo real. Além disso, o Brasil conta com uma das legislações mais completas entre as principais economias mundiais no combate a fraudes, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo envolvendo ativos virtuais.

O posicionamento reforça ainda o compromisso do setor de ativos digitais com a segurança jurídica e a cooperação técnica com órgãos públicos. De acordo com a Coinbase, eventuais avanços na regulação devem ser construídos de forma proporcional e articulada com o arcabouço já existente, evitando sobreposição de regras e preservando o ambiente de inovação.

Por fim, a empresa defende que o Brasil siga apostando no diálogo institucional e na construção colaborativa de normas, modelo que, segundo a Coinbase, foi responsável por projetar o país como referência internacional em regulamentação de criptomoedas.

Fonte: Livecoins

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