O juiz federal James Donato, da comarca dos Estados Unidos, determinou que o Google tem apenas sete dias para resolver os problemas que atrapalham a transferência de lojas de aplicativos de terceiros na Play Store. A decisão foi tomada após o magistrados analisar o processo de acesso à primeira loja independente, a Aptoide Games, e concluir que a empresa adicionou uma camada desnecessária de fricção competitiva.
Na mesma decisão, o juiz destacou que, apesar de o Google ter começado a permitir a instalação de lojas alternativas esta semana, a implementação não atende aos requisitos de abertura do mercado determinados pelo tribunal. O Google foi derrotado em um caso antitruste em 2023, e desde então tem trabalhado para adaptar suas práticas às exigências legais, incluindo a obrigatoriedade de apresentar opções de lojas de terceiros de forma clara e acessível.
Enquanto o Google e a Epic Games chegaram a um acordo de parceria global, as duas partes permanecem em lados opostos no litígio antitruste norte‑americano. Em esforço para evitar a inclusão de concorrentes, o Google tentou negociar um acordo extrajudicial com a Epic para excluir as lojas de terceiros, mas acabou sendo forçado a admitir a Aptoide Games conforme a sentença. O juiz Donato, em audiência realizada na quinta‑feira, considerou que a forma como o Google disponibilizou a alternativa não é suficientemente amigável e ordenou correções imediatas.
Fonte: Ars Technica
