A plataforma de negociações Mercado Bitcoin implementou novas regras em seus contratos com investidores e passou a cobrar uma taxa mensal de inatividade para aqueles que mantêm valores inferiores a cinquenta reais na corretora. A medida afeta usuários que deixarem saldos parados por um período superior a trezentos e sessenta e cinco dias consecutivos.
De acordo com os novos termos de uso, atualizados em julho de dois mil e vinte e seis, estão sujeitos à cobrança clientes cujo saldo total, considerando tanto recursos em reais quanto criptoativos convertidos para a moeda nacional, seja menor que cinquenta reais. O texto anterior, salvo no Web Archive em maio de dois mil e vinte e seis, não continha essa disposição.
Para evitar a incidência da taxa, os investidores devem realizar pelo menos uma das seguintes operações: compra, venda ou troca de criptomoedas; alocação em staking; recebimento de recompensas de renda passiva; ou depósito de recursos em reais ou em ativos digitais. Caso essas condições não sejam cumpridas, o saldo custodiado na plataforma sofrerá débitos mensais até que se esgote, não gerando, contudo, nenhuma dívida ao usuário.
Segundo a documentação analisada, a cobrança incide primeiramente sobre o saldo em reais. Na ausência desse recurso, o pagamento pode ser efetuado com criptomoedas, incluindo bitcoin. A corretora justifica a taxa como contraprestação pelos serviços de processamento, armazenamento, manutenção de dados e disponibilidade do ambiente digital vinculado à conta do cliente na plataforma.
No cenário internacional, a prática de cobrar taxas de inatividade é comum entre exchanges de criptomoedas. A plataforma Kucoin, por exemplo, implantou em dois mil e vinte e cinco uma cobrança semelhante para usuários não validados. Já a carteira Alby promoveu avisos durante dezoito meses antes de iniciar cobranças em junho de dois mil e vinte e cinco, o que provocou críticas quando investidores perceberam seus saldos sendo transferidos.
No Brasil, o Mercado Bitcoin figura entre as cinco maiores corretoras em volume diário de negociações. A Foxbit também aplica uma taxa de guarda segura para clientes inativos há mais de doze meses, com termos atualizados em abril de dois mil e vinte e seis. Por outro lado, Binance e OKX, outras grandes plataformas do país, ainda não impõem essa cobrança aos seus usuários.
Fonte: Livecoins
