O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, por meio da agência FinCEN, comunicou nesta segunda-feira a retirada de duas propostas normativas que atingiam diretamente o setor de moedas digitais. Uma das medidas, apresentada em dezembro de 2020, exigia das empresas de criptomoedas a adoção de requisitos rigorosos de registro, verificação e comunicação para transações envolvendo carteiras não hospedadas. A segunda proposta, formulada em outubro de 2023, pretendia impor controles sobre os chamados serviços de mistura de criptomoedas.
Segundo o comunicado oficial, a regra voltada aos misturadores poderia dificultar atividades legítimas e gerar uma carga excessiva de relatórios para as instituições financeiras afetadas. A FinCEN informou que analisou as contribuições recebidas durante o período de consulta pública e decidiu revogar ambas as iniciativas como parte da agenda de desregulamentação da administração Trump.
A decisão reflete o esforço do governo norte-americano em garantir que a regulamentação de ativos digitais seja adequada à finalidade, evitando criar obstáculos desnecessários à inovação no mercado de criptomoedas.
Fonte: Cointelegraph.com News
