O popular jogo Fortnite está novamente disponível na App Store da Apple na Austrália, após um tribunal federal ordenar que a empresa americana abra seu ecossistema iOS à concorrência. A decisão representa uma vitória significativa para a Epic Games, desenvolvedora do jogo, e pode estabelecer precedentes para outros mercados ao redor do mundo.
A sentença, composta por 1.104 parágrafos, determina que a Apple deve permitir a instalação de lojas de aplicativos alternativas, sem impor condições restritivas aos desenvolvedores. Além disso, a gigante tecnológica fica obrigada a autorizar que programmers ofereçam sistemas de pagamento independentes da plataforma da Apple, livres de taxas excessivas.
Segundo o tribunal, a empresa não poderá bloquear desenvolvedores que desejam direcionar usuários para compras externas, nem criar obstáculos durante o processo de pagamento com sistemas alternativos. Os consumidores também terão a liberdade de baixar aplicativos diretamente dos desenvolvedores, sem necessariamente passar pela App Store.
A Epic Games comemorou a decisão em uma publicação nas redes sociais. "Ótimas notícias: o Fortnite está voltando para a App Store na Austrália amanhã!" escreveu a empresa. A desenvolvedora afirmou que a abertura do ecossistema mobile trará benefícios tanto para programadores quanto para usuários australianos.
O processo judicial australianose baseou no modelo adotado pela União Europeia para fiscalizar práticas das grandes empresas de tecnologia. A sentença inclui cláusulas específicas para evitar as chamadas "conformidades maliciosas", termo usado para descrever tentativas de empresas em cumprir parcialmente decisões judiciais.
A Apple manifestou discordância com diversos pontos da determinação e anunciou que pretende recorrer da sentença. Em comunicado à imprensa, a empresa afirmou que solicitará a suspensão da decisão enquanto busca "uma resolução que respeite nossa propriedade intelectual e proteja a experiência segura que consumidores e desenvolvedores esperam da App Store".
A gigante de Cupertino terá até 1º de março de 2027 para implementar as mudanças determinadas ou apresentar justificativa para eventual extensão de prazo até 15 de fevereiro do mesmo ano. A empresa também foi condenada a arcar com 85 por cento dos custos jurídicos da Epic Games.
O retorno do Fortnite à plataforma ocorre após um período em que o jogo ficou indisponível na Austrália, enquanto estava acessível em outras regiões do mundo desde maio de 2026. A Epic aguardava uma decisão final do tribunal australiansobre as condições impostas pela Apple, que, segundo a desenvolvedora, violavam determinações judiciais anteriores.
