Às vésperas do fim de 2026, legisladores correm para aprovar novas proteções destinadas a vítimas de danos no ambiente digital. O foco são criadores de conteúdos falsos gerados por inteligência artificial e plataformas que restringem o acesso de usuários à Justiça.
Na terça-feira, integrantes de uma subcomissão do Judiciário do Senado realizaram uma audiência na qual defenderam o fim da arbitragem compulsória em casos de danos na internet. O alvo imediato foi o Roblox, acusado de escapar de processos judiciais sobre crianças supostamente aliciadas na plataforma ao aplicar sua cláusula de arbitragem obrigatória contra usuários que aceitaram os termos quando ainda eram menores — em alguns casos, com menos de 10 anos.
A audiência ocorre em um ano em que disputas judiciais ligadas à tecnologia ganharam destaque, e parlamentares querem ampliar as salvaguardas legais. A poucos quarteirões, outra movimentação relacionada ao tema também ocorria, mas o trecho disponível não detalha esse caso.
Fonte: The Verge
