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Apple e Epic Games travam nova batalha judicial sobre cobranças em compras realizadas fora da App Store

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An illustration of Apple’s logo and a gavel. — Fonte: The Verge
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A Apple e a Epic Games estão envolvidas em mais um capítulo de sua prolongada disputa jurídica, desta vez debatendo os valores que a gigante de tecnologia deveria receber de compras digitais efetuadas por meio de links externos que não utilizam o sistema de pagamento integrado da empresa. A Epic Games já respondeu à proposta apresentada pela Apple, classificando o pedido como "muito além dos limites" das orientações estabelecidas pelo tribunal.

Atualmente, a Apple está impedida de cobrar comissão sobre compras realizadas fora de sua plataforma, após a juíza Yvonne Gonzalez Rogers, do tribunal distrital da Califórnia, ter determinado em abril de 2025 que a empresa "deliberadamente" descumpriu a ordem judicial emitida em 2021 no caso movido pela Epic Games. No entanto, um painel do Tribunal de Apelação do Nono Circuito manifestou entendimento diferente sobre a questão, gerando assim um novo impasse entre as partes.

A proposta apresentada pela Apple busca estabelecer uma estrutura que permita à empresa collecting taxas sobre compras digitais realizadas através de links externos, o que poderia representar uma mudança significativa em seu modelo de negócios. A Epic Games, por sua vez, sustenta que a solicitação da gigante californiana ultrapassa o que foi determinado pelas instâncias judiciais e representa uma tentativa de contornar as decisões anteriores.

Fonte: The Verge

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