Um coalitions de entidades que representam instituições financeiras dos Estados Unidos declarou oposição às normas recentemente aprovadas pelo Office of the Comptroller of the Currency, referentes à emissão e guarda de stablecoins de pagamento. O posicionamento sustenta que a interpretação adotada pelo regulador contradiz a vontade originally intentada pelo legislativo daquele país.
Em nota released nesta quarta-feira, a American Bankers Association reconheceu que as regras finais editadas pelo OCC para colocar em prática o GENIUS Act trouxe "diversas medidas positivas", porém manteve reservations severas quanto às cláusulas que tratam da remuneração oferecida por essas criptomoedas atreladas a valores estável. A entidade bancaria salientou que a agência reguladora excluiu um dispositivo que criaria uma presunção de que determinados contratos com parceiros externos violariam a proibição de pagamentos de rendimento estabelecida em lei.
A associação explicou que a norma definitiva eliminou mecanismos de proteção que haviam sido propostos originalmente pelo OCC e que seriam responsáveis por regulamentar acordos indiretos envolvendo empresas afiliadas, plataformas de troca e demais colaboradores comerciais. Com essa mudança, emissores de stablecoins de pagamento passam a ter a possibilidade de fornecer rendimentos financeiramente equivalentes aos proibidos pela legislação, utilizando artifícios técnicos para driblar a norma.
Além disso, o regulador americano recusou-se a implementar uma presunção mais abrangente contra acordos estruturados com o objetivo especifico de burlar a vedação legal. A entidade bancaria defendeu que tal postura compromete a capacidade de fiscalização e permite praticas que vão de encontro aos objetivos originais do Congresso.
Fonte: Cointelegraph.com News
