O candidato Ronaldo Caiado, do PSD, ao lado de seu vice Gilberto Kassab, revelou um conjunto de medidas enérgicas voltadas ao enfraquecimento financeiro do crime organizado, com atenção especial aos ativos digitais. As propostas, registradas junto ao Tribunal Superior Eleitoral, contemplam o mandato presidencial de 2027 a 2030 e posicionam Caiado como alternativa de oposição ao atual mandatário Luiz Inácio Lula da Silva.
O eixo central do programa governista defende a chamada asfixia econômica das facções criminosas. Para isso, o plano estabelece a alienação antecipada de bens apreendidos, permitindo a liquidação compulsória e a transferência célere de criptomoedas confiscadas durante investigações criminais para cofres públicos. O documento também propõe a criação de um novo tipo penal destinado ao enriquecimento sem origem lícita comprovada, punível com até vinte anos de prisão, podendo chegar ao dobro quando involucrado com líderes de organizações criminosas.
Outra frente relevante consiste na inversão do ônus da prova patrimonial. Investigados que possuam bens incompatíveis com sua renda declarada terão de demonstrar a legalidade dos recursos em plataformas de criptoativos perante o Judiciário. Essa mekanismo viabiliza a perda de patrimônio antes mesmo do trânsito em julgado de eventuais ações penais, abrangendo empresas, veículos, participações societárias e carteiras digitais ligadas a ilícitos. Os valores arrecadados ficarão sob guarda de órgãos estatais fiscalizadores.
O programa governista também prevê a unificação do Sistema Nacional de Inteligência Criminal com o Sistema Nacional de Inteligência Financeira. Essa articulação conectará órgãos tributários, forças policiais e entidades fiscalizadoras do mercado de capitais em uma rede compartilhada de dados investigativos. A cooperação busca acelerar os pedidos de bloqueio judicial de criptoativos em movimentações suspeitas, proporcionando identificação em tempo real de operações irregulares.
Está prevista ainda a constituição do Fundo Nacional de Combate ao Terrorismo Doméstico e Ramificações, alimentado com recursos provenientes de apreensões realizadas em operações policiais contra o crime organizado em todo o país. Os recursos terão aplicação obrigatória em programas de segurança pública e aquisição de equipamentos para forças policias. Valores obtidos em ações das polícias estaduais serão destinados aos governos locais, sem possibilidade de contingenciamento pelo orçamento federal nos anos subsequentes. A proposta de Caiado diverge de outro projeto em tramitação no Congresso Nacional, que propõe a criação de uma Reserva Soberana de Bitcoin.
Fonte: Livecoins
