O estado americano da Califórnia acaba de aprobar uma legislação que proíbe seus funcionários públicos de criar e vender moedas digitais humorísticas, as chamadas memecoins. A nova regra foi assinada pelo governador Gavin Newsom e visa impedir que políticos usem sua popularidade para obter ganhos financeiros pessoais através do mercado de criptomoedas.
O governo estadual apontou como motivação principal os relatórios que indicam que aproximadamente um milhão de investidores sofreram perdas estimadas em três bilhões e oitocentos milhões de dólares ao adquirir moedas digitais humorísticas lançadas pelo presidente Donald Trump em 2025. A administração Newsom enfatizou que nenhum representante público deveria se beneficiar financeiramente de seu cargo.
Além da proibição para autoridades, o projeto de lei também impede que qualquer empresa, vinculada ou não ao poder público, utilize a imagem ou semelhança de um funcionário público para emitir esse tipo de moeda digital. Outras medidas assinadas recentemente pelo governador incluem a criação de mecanismos para auxiliar vítimas de fraudes com criptomoedas a recuperar seus recursos, além de estabelecem procedimentos para apreender ativos digitais de redes criminosas transnacionais.
O pacote legislativo aborda ainda outras questões, como a comercialização abusiva de ingressos fantasma e a exploração indevida de sistemas de reservas online para obtenção de lucro. Diversas políticas relacionadas à área da saúde também foram sancionadas como parte desse conjunto de novas regulamentações.
