Um grupo de editoras de grande porte e escritores renowned moveram uma ação coletiva contra o Google, acusando a gigante de tecnologia de utilizar suas obras protegidas por direitos autorais para treinar a plataforma de inteligência artificial Gemini. Entre os autores da ação estão as editoras Hachette, Cengage e Elsevier, além do escritor Scott Turow e da organização S.C.R.I.B.E.
A denúncia afirma que o Google intencionalmente removeu ou alterou informações de direitos autorais dessas obras com o objetivo de esconder que os modelos Gemini foram treinados com materiais ilegitimamente obtidos. Esta não é uma ação isolada: diversas editoras, autores e detentores de direitos autorais têm apresentado reclamações semelhantes contra empresas de inteligência artificial como Meta, OpenAI e Anthropic.
Embora muitos desses processos ainda tramitem na justiça, duas decisões iniciais proferidas por juízes da Califórnia favoreceram as empresas de inteligência artificial, considerando que o uso de obras protegidas por direitos autorais para treinamento de IA constitui "uso justo" conforme a legislação norte-americana de direitos autorais, que não é atualizada desde antes da existência da internet.
No entanto, a Anthropic foi condenada a pagar uma multa de 1,5 bilhão de dólares por copiar obras ilegitimamente para treinamento, marcando a maior indenização da história dos direitos autorais norte-americanos. Aproximadamente meio milhão de escritores eram elegíveis para receber pagamentos de pelo menos 3.000 dólares cada. Contudo, diversos autores optaram por não aceitar o acordo para poderem continuar com ações judiciais relacionadas ao treinamento de inteligência artificial.
As decisões dos juízes californianos não são um bom indicador de como outros tribunais podem avaliar a defesa de uso justo das empresas de tecnologia, mas o conflito é demasiado complexo para essas sentenças estabelecerem um precedente inquestionável. A ação contra o Google foi apresentada no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, oferecendo a outro juiz a oportunidade de se pronunciar sobre o caso.
No processo contra o Google, as editoras possuem uma relação mais nuançada e de longo prazo com a empresa. A ação explica que editoras e autores possuem uma história longa de colaboração com o Google, fornecendo obras protegidas especificamente para tornar livros pesquisáveis por meio do Google Books. Esses resultados de busca não permitem aos usuários visualizar livros inteiros, oferecendo apenas trechos curtos das obras junto com informações bibliográficas.
Os autores da ação afirmam que o Google treinou o Gemini com cópias desses livros, assim como livros enviados para a Google Play Store, mesmo sem jamais ter recebido autorização para fazê-lo. "O Google copiou ilegitimamente obras de todos esses programas de alcance limitado para treinamento de inteligência artificial, sabendo que não tinha autorização para fazê-lo", diz o processo.
Os autores também citam um documento interno do Google que supostamente afirma que usar livros protegidos por direitos autorais para treinamento de IA poderia ser "altamente problemático para o Google" e poderia resultar em "multas potenciais de 10 a 100 bilhões de dólares". O Google não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Fonte: TechCrunch
