Quando alguém falece deixando criptomoedas, os herdeiros podem enfrentar uma busca tão desafiadora quanto procurar tesouros enterrados. A boa notícia é que, com planejamento adequado, é possível garantir que esses ativos digitais cheguem às mãos certas sem ficarem presos para sempre nas redes blockchain.
Nos Estados Unidos, as criptomoedas são classificadas como ativos digitais e não como dinheiro dentro das leis de inventário e espólios. Diferentemente do que ocorre com contas bancárias tradicionais e bens físicos, onde basta preencher um formulário de beneficiário ou registrar testamento detalhado, os ativos digitais possuem regras próprias. A legislação presume que uma pessoa falecida não desejava que seus materiais privados — desde e-mails até fotografias — fossem compartilhados com terceiros, a menos que tenha expressado essa vontade de forma explícita. Essa classificação coloca as criptomoedas numa posição delicada dentro do processo de herança.
As opções para organizar a transferência de criptomoedas após a morte ou incapacidade do titular se dividem em duas categorias principais: ativos custodiados por terceiros ou aqueles mantidos em carteiras digitais não custodidas.
As carteiras custodiadas são aquelas em que uma instituição financeira, como um banco ou plataforma de negociações de criptomoedas, armazena e gerencia os ativos em nome do cliente. Instituições como a Charles Schwab e o Chase são exemplos de grandes bancos que oferecem serviços de criptomoedas e possuem processos estabelecidos para transferência de ativos após o falecimento. Quando os serviços de criptomoedas estão integrados a contas de corretagem existentes, a designação de beneficiário já cobre automaticamente esses ativos, simplificando o procedimento.
Entre as vantagens das carteiras custodiadas está o fato de que pelo menos três entidades têm conhecimento da existência da conta: o próprio banco, o governo e as bureaus de crédito. Isso cria caminhos rastreáveis para que herdeiros encontrem os ativos. Além disso, mesmo que o titular tenha perdido acesso à plataforma online antes de morrer, isso não impede que os beneficiários recebam os fundos — algo que não acontece com as carteiras não custodiadas.
É importante destacar que, mesmo quando custodiados por bancos, os investimentos em criptomoedas não são protegidos pelo seguro federal de depósitos. Outras opções de custódia incluem plataformas de negociações especializadas e serviços de pagamentos entre pessoas, mas essas geralmente não oferecem formulários de beneficiário, exigindo documentação legal mais complexa, como certidão de óbito e comprovação de direito à herança.
As carteiras não custodiadas representam o lado oposto: eliminam intermediários e permitem que o titular controle seus ativos diretamente. Para entusiastas das criptomoedas movidos pela desconfiança envers o sistema bancário tradicional, essa autonomia é justamente o propósito principal. Essas carteiras podem ser baseadas em software, hardware ou até mesmo uma simples folha de papel contendo instruções e senhas de acesso.
Contudo, a principal desvantagem é clara: se o titular perder suas chaves de acesso enquanto estiver vivo, não há empresa alguma a qual recorrer para recuperar o que foi perdido. Se um dispositivo de hardware for corrompido, roubado ou destruído em um incêndio, o acesso aos ativos pode ser cortado de forma permanente e irreversível. Além disso, como nenhuma entidade governamental ou bureau de crédito possui registro da existência desses ativos, apenas as pessoas informadas pelo próprio titular saberão da sua existência.
Para transmitir criptomoedas por meio de carteiras não custodiadas, é necessário criar um sistema próprio e seguro de instruções para os herdeiros, já que não existem mecanismos automáticos de recuperação. Algumas ideias compartilhadas por usuários incluem sistemas de e-mail automáticos que enviam instruções após detectado o falecimento, documentos impressos entregues a pessoas de confiança ou até mesmo o fracionamento de informações entre duas pessoas que precisarão se reunir para acessar os ativos.
A solução mais recomendada é incorporar as instruções principais ao planejamento patrimonial, incluindo o fiduciário nomeado, mas jamais incluir senhas ou palavras-passe no testamento. Como explicou Catherine Hodder, advogada especializada da FindLaw, o testamento é um documento público e jamais deve conter credenciais de acesso.
Um local seguro para armazenar senhas é o cofre de segurança de um banco, cuja existência deve ser mencionada no testamento. Alguns proprietários de criptomoedas optam por gravar suas senhas em placas de metal, garantindo maior durabilidade do que o papel.
O ponto fraco persistente em qualquer estratégia é a impossibilidade de testar o sistema sem confiar totalmente no fiduciário. Um detalhe técnico, como a necessidade de impressão digital para desbloquear um dispositivo, pode arruinar todo o plano. No fim das contas, herdeiros precisam estar preparados para um processo que pode ser tão complexo quanto navegar por águas desconhecidas.
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