A Assembleia Geral do Illinois aprovou na segunda-feira um orçamento estadual de 56 bilhões de dólares para o ano fiscal de 2027, que inclui uma polêmica taxa de 0,2% sobre transações de criptomoedas. O projeto de lei, aprovado沿着党派路线 early na madrugada de segunda-feira, agora está um passo away de se tornar lei.
Detalhes da taxa sobre ativos digitais
O imposto foi proposto através do Senate Bill 3019, incorporado ao pacote de receitas e impostos que finança o orçamento estadual. A medida estabelece que a cobrança de 0,2% sobre transações de criptoativos será responsabilidade do "corretor de ativos digitais" registrado que realizar ou efetivar a venda do ativo digital. O projeto completo, com 1.624 páginas, faz parte do plano orçamentário aprovado pelos legisladores democratas.
Indústria de criptoativos se opõe à medida
Advogados e representantes do setor de ativos digitais criticaram duramente a disposição, alertando sobre os impactos negativos para usuários de criptomoedas no estado. A tributação, segundo eles, pode dificultar a adoção de criptoativos e penalizar investidores individuais que utilizam plataformas descentralizadas para suas transações.
Próximos passos do processo legislativo
Após a aprovação pela Assembleia Geral, o projeto segue para análise e possível sanção do governor. Caso se torne lei, o Illinois join outros estados americanos que hebben implementado tributação sobre transações de criptoativos, em meio a um debate nacional sobre a regulação do setor. A medida entrou em vigor party lines, com votos favorables apenas dos democratas, refletindo a divisão partidária sobre o tema.
Contexto e implicações futuras
A decisão do Illinois representa uma tendência crescente entre os estados de buscar novas fontes de receita através da tributação de tecnologias emergentes. Especialistas alertam, porém, que a implementação pode enfrentar desafios práticos, como a dificuldade de definir exatamente quais transações se enquadram na categoria de "corretor de ativos digitais" e como monitorar operações descentralizadas. O destino do Senate Bill 3019 será acompanhado de perto por investidores e empresas do setor de criptoativos em todo o país.
Fonte: https://cointelegraph.com
