O Canadá se tornou o mais recente país a discutir projetos de lei que podem enfraquecer a criptografia e aumentar a vigilância sobre dados de usuários. A proposta conhecida como projeto C-22 visa obrigar empresas de tecnologia a criar mecanismos que permitam às autoridades acessar informações criptografadas, além de impor requisitos de retenção de metadados sobre atividades de usuários.
A medida já provoca reações adversas no setor de tecnologia. A empresa Psiphon VPN, conhecida por manter milhões de iranianos conectados durante bloqueios de internet impostos pelo governo, anunciou que deixará o Canadá caso a legislação seja aprovada. O aplicativo de mensagens Signal também manifestou que abandonaria o mercado canadense, pois as exigências alterariam de forma inaceitável seus projetos de código aberto. Apple, Meta, DuckDuckGo e NordVPN também criticaram o projeto e avaliaram possibilidade de suspender suas operações no país.
Especialistas alertam para os perigos dessas abordagens. Kate Robertson, pesquisadora do Citizen Lab da Universidade de Toronto, destaca que alguns funcionários governamentais tratam a tecnologia como cena de crime, esquecendo que ela precisa funcionar como plataforma segura para hospitais, bancos e até para próprias agências de segurança.
Nos últimos anos, Reino Unido e Austrália implementaram reformas de vigilância que obrigam empresas a quebrar criptografia. Outros países como nações da União Europeia, Índia, Irlanda, Espanha, Suécia e Suíça também discutem propostas semelhantes. Embora nem todas tenham sido aprovadas, a hostilidade em relação à criptografia permanece evidente.
Analistas alertam que a criação de portas trasseiras na criptografia não pode ser feita de forma segura. Membros do Comitê Judiciário e de Assuntos Externos da Câmara dos Estados Unidosmanifestaram preocupação em carta enviada a autoridades canadenses, afirmando que empresas poderiam ser obrigadas a introduzir vulnerabilidades, criar acessos alternativos ou enfraquecer a criptografia.
A founder do De|Center, Afsaneh Rigot, alerta que a exigência de retenção de metadados transforma ferramentas de privacidade em instrumentos de vigilância, com efeitos que se espalham globalmente. Joseph Lorenzo-Hall, do Internet Society, argumenta que mudar a sede da empresa não resolve o problema quando a lei acompanha os usuários, e que um refúgio seguro para privacidade precisa de leis que permitam às empresas manter suas promessas de proteção.
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