A polêmica em torno do uso de inteligência artificial no entretenimento ganha um novo capítulo. A empresa Midjourney, conhecida por seu gerador de imagens por IA, está exigindo que Warner Bros. Discovery, Disney e Universal Studios forneçam informações detalhadas sobre como utilizam tecnologias de inteligência artificial em suas produções cinematográficas e televisivas.
O pedido faz parte de um processo judicial iniciado no ano passado pelos estúdios de Hollywood, que accusam o Midjourney de violação de direitos autorais. Segundo as empresas, a ferramenta seria capaz de gerar imagens de personagens protegidos como Superman, Batman e outros heróis icônicos, configurando uso indevido de propriedade intelectual.
Em sua defesa, o Midjourney argumenta que o treinamento de sistemas de IA com imagens disponíveis publicamente constitui uso legítimo. Além disso, a empresa sostiene que os próprios estúdios utilizam práticas semelhantes para desenvolver seus modelos de inteligência artificial.
A empresa solicitou ao tribunal acesso a diversos documentos, incluindo planos de negócios relacionados à IA, relatórios de pesquisa, conjuntos de dados utilizados no treinamento, pesos dos modelos e até apresentações sobre inteligência artificial preparadas para reuniões de diretoria.
Contudo, em meados de junho, um juiz de primeira instância permitiu que os estúdios mantivessem secrecy sobre a maioria das informações relativas ao uso de IA, determinando que fossem entregues apenas dados relacionados a aplicações de IA voltadas para o consumidor.
Agora, o Midjourney está pedindo que um tribunal federal reconsidere essa decisão. Segundo publicações especializadas em jurídicos, a empresa argumenta que as evidências solicitadas são fundamentais para sua defesa de uso justo.
"Se os autores do processo estão fazendo exatamente o que buscam punir, essas evidências vão ao cerne das defesas de uso justo e mãos limpas do Midjourney", escreveu o advogado Bobby Ghajar, representando a empresa.
A decisão judicial neste caso pode estabelecer um precedente importante para futuros processos envolvendo inteligência artificial e direitos autorais, definindo que tipo de informações podem ser admitidas como evidência em tribunais.
