A Alfândega da Receita Federal do Brasil instalada na capital cearense anunciou a descoberta de duas máquinas utilizadas para a mineração de bitcoin que foram abandonadas no país. O edital contendo os detalhes sobre as apreensões foi publicado no diário oficial da união na sexta-feira passada. A relação elaborada pelos fiscais estaduais apresenta a retenção de dezenas de encomendas que circulavam pelo sistema de logística dos correios. Os agentes aduaneiros localizaram os dispositivos de criptoativos em embalagens separadas enviadas por remetentes que não puderam ser identificados durante o processo de fiscalização. Por esse motivo, o governo federal mantém os equipamentos sob custódia devido à falta de documentação adequada ou irregularities detectadas no transporte das mercadorias. O delegado substituto Maurício Vidal Mendes assina o documento que solicita esclarecimentos fiscais aos verdadeiros donos dos equipamentos. Além das máquinas especializadas na produção de bitcoins, a lista de itens interceptados contempla uma grande variedade de produtos importados. Os fiscais impediram a passagem de drones controlados por rádio e diversos aspiradores robóticos que viajavam em caixas sem identificação de proprietário. Os pacotes abandonados continham canetas prometendo emagrecimento e frascos de medicamentos controlados destinados a tratamentos de saúde específicos. O relatório oficial menciona a apreensão de esteroides anabolizantes e produtos cosméticos enviados juntamente com materiais escolares tradicionais. Aparelhos de telefonia móvel e peças de informática representam a maior quantidade de mercadorias retidas pela equipe de fiscalização. A Receita Federal ainda interceptou remessas ilegais de munição para armas de fogo e cigarros eletrônicos nas operações de controle de entregas da região. Os proprietários dos produtos relacionados dispõem de um prazo de vinte dias para solicitar a posse formal dos bens confiscados pela repartição aduaneira. O período para apresentação de defesa começa a contar a partir da data de publicação do edital governamental nos veículos de comunicação em massa. A liberação das mercadorias exige a apresentação de notas fiscais comerciais e documentos que comprovem a aquisição legal dos itens. O cidadão que possuir as facturas de compra deve se apresentar no posto de atendimento da alfândega localizado na Avenida Vicente de Castro, no bairro Mucuripe, em Fortaleza. A sede da instituição atende os interessados de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. A ausência de respostas dentro do prazo estabelecido resulta na perda definitiva dos direitos sobre os equipamentos de mineração de criptomoedas. O governo federal destina os produtos sem proprietário para leilões públicos ou determina a destruição das mercadorias que possam trazer riscos à saúde da população. A legislação brasileira impõe critérios rigorosos para a importação de componentes de tecnologia, sendo necessário que o comprador verifique todas as taxas aplicáveis antes de encomendar módulos de processamento voltados para a mineração de bitcoin.
Fonte: Livecoins
