Penas
Criptomoedas
Câmara aprova projeto que permite bloqueio de criptomoedas e aumenta penas para fraudes digitais
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10), um projeto de lei destinado a combater fraudes...
Criptomoedas
Projeto de Lei 2796/2026 propõe endurecimento do combate ao terrorismo com bloqueio de criptomoedas no Brasil
O deputados federal Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) protocolou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2796/2026, que entrou na Casa legislativa na terça-feira...
Notícias
Câmara aprova criminalização do uso de IA para exploração sexual infantil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que representa uma reformulação completa no enfrentamento à exploração sexual de...
