A Assembleia Legislativa de Minas Gerais deu um passo importante em direção à modernização do campo ao aprovar, na última terça-feira, o Projeto de Lei 3.749/2025. A proposta, de autoria do deputado Carlos Henrique, do partido Republicanos-MG, visa incentivar o acesso a inovações digitais pelos produtores rurais de menor porte do estado, incluindo a tecnologia de registro distribuído conhecida como blockchain.
O texto modifica a Lei 11.405/1994 para integrar ferramentas modernas à rotina no campo. A nova legislação contempla o fomento direto ao uso de blockchain nas propriedades familiares, além de facilitar a aquisição de equipamentos como drones e sistemas de posicionamento por satélite. A Comissão de Constituição e Justiça realizou ajustes no projeto antes da aprovação final em Plenário.
Com a nova lei, os agricultores familiares terão maior acesso a sistemas de automação de processos rurais. As diretrizes estabelecidas preveem a coleta rigorosa e a análise de dados para otimizar os resultados das colheitas sazonais. Os produtores também poderão rastrear a origem dos alimentos através de registros digitais precisos, acompanhando as demandas globais por transparência na cadeia de suprimentos de alimentos frescos.
Na mesma sessão legislativa, os deputados aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei 1.725/2023, de autoria do deputado Mauro Tramonte, também do Republicanos-MG. A proposta cria o Polo das Frutas Vermelhas na região sul do estado, contemplando 42 cidades com foco no cultivo de framboesa e morango.
De acordo com relatórios da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a previsão é de uma colheita de 170 mil toneladas dessas frutas em 2025. Os espaços de plantio ocupam uma área superior a 3.900 hectares em toda a região demarcada. O conceito aplicado no projeto atende às exigências do mercado por maior diversidade nos cultivos regionais, agregando valor financeiro e criando resiliência econômica para as famílias envolvidas no agronegócio.
A matéria legislativa seguirá agora para análise da Comissão de Agropecuária e Agroindústria em segundo turno. Os legisladores debatem as vantagens dessa união produtiva para o futuro do comércio das cidades comprendidas na área demarcada.
Fonte: Livecoins
