O Banco Central do Brasil voltou a protagonizar o debate sobre a regulamentação dos ativos virtuais ao implementar duas medidas que impactam diretamente operações com criptoativos, fundos de investimento, transferências internacionais e carteiras autocustodiadas.
Em artigo assinado para o Cointelegraph Brasil, Sérgio Brotto, comandante da Dascam Corretora de Câmbio, declarou que as iniciativas da autoridade monetária não têm o objetivo de tornar mais caro ou inviabilizar o ecossistema de moedas digitais. Segundo sua análise, o Banco Central atua para eliminar um desvio de finalidade e aproximar o setor dos padrões prudenciais já estabelecidos para o mercado cambial convencional.
A primeira ação foi deflagrada em 23 de junho de 2026, quando a autarquia comunicou bancos, corretoras, empresas do segmento de criptoativos, fundos de investimento e demais atores do mercado para interromper operações de câmbio associadas à importação de ativos virtuais por fundos, nos casos em que a estrutura configurasse intermediação. A determinação tornou-se pública no dia subsequente.
A segunda medida propõe a retenção cautelar de até 24 horas em remessas de criptoativos destinadas ao exterior, uma iniciativa que visa dificultar práticas de arbitragem envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Fonte: Cointelegraph.com News
