A gigante tecnológica Meta enfrenta umasanções miliardárias sem precedentes nos Estados Unidos. Quatro estados norte-americanos processaram a empresa de Mark Zuckerberg pedindo indenizações que podem chegar a impressionantes US$ 1,4 trilhão, accusing a companhia de criar designs deliberadamente viciantes nas plataformas Facebook e Instagram.
Os estados autores da ação são Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey. Além de acusarem a Meta de manipular seus algoritmos para manter usuários viciados, eles também afirmaram que a empresa enganou o público sobre a segurança dos aplicativos. O valor pedido representa quase a totalidade da capitalização de mercado da Meta, que gira em torno de US$ 1,5 trilhão.
Durante uma audiência judicial no mês passado, os estados revelaram que calcularam as multas estimando o número de jovens usuários afetados pelas plataformas e multiplicando esse dado pelas penalidades previstas nas leis estaduais. A Meta revelou essa cifra ao responder a um pedido dos procuradores-gerais dos estados sobre como as indenizações deveriam ser calculadas, mas afirmou que o valor é completamente injustificado.
"Uma sanção desse tamanho não tem analogia na história da aplicação das leis de proteção ao consumidor", declararam os advogados da empresa no documento judicial.
A Meta enfrenta ainda processos de outros 29 estados que não fazem parte das ações bilionárias. A maioria dessas ações alega que a companhia violou a Lei Federal de Proteção à Privacidade Online de Crianças (COPPA) ao coletar dados de menores sem o consentimento parental necessário. A juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers analisará essas reivindicações junto com os quatro processos estaduais em um julgamento marcado para agosto.
Outros 14 estados apresentaram reclamações baseadas em leis locais, que serão analisadas em um julgamento separado previsto para fevereiro de 2027.
A empresa sempre negou as alegações argumentando que o "vício em redes sociais" não constitui uma condição psiquiátrica reconhecida. O head do Instagram, Adam Mosseri, chegou a comparar o uso excessivo da plataforma com o ato de "se viciar" em uma série da Netflix. A Associação Psiquiátrica Americana respondeu que, embora o vício em redes sociais não esteja listado atualmente como diagnóstico no manual DSM-5-TR, isso não significa que o fenômeno não exista.
Os júris têm reconhecido mérito nas reclamações dos estados. Recentemente, o Novo México concedeu uma indenização de US$ 375 milhões após concluir que a Meta enganou consumidores naquele estado. Além disso, a Meta e outras redes sociais concordaram em pagar US$ 27 milhões para resolver um processo movido por um distrito escolar de Kentucky sobre alegações semelhantes.
