A Comissão Europeia anunciou novas exceções à sua regulamentação de baterias que isentarão seis categorias de dispositivos eletrônicos da obrigação de terem baterias substituíveis pelos usuários. A decisão inclui dispositivos vestíveis como smartwatches, monitores de atividade física e óculos inteligentes, que estavam originalmente abrangidos pela legislação anterior.
A União Europeia começou a implementar seu novo Regulamento de Baterias em 2023, como parte do Pacto Verde Europeu, porém a exigência de baterias substituíveis só entrará em vigor em 2027. Essa regulamentação já forçou a Nintendo a anunciar uma nova versão do Switch 2 com bateria removível pelo usuário.
Além dos dispositivos vestíveis, também foram isentos dispositivos médicos específicos, brinquedos eletrônicos, termômetros portáteis, dispositivos de telemática montados em telhados e equipamentos projetados para uso em atmosferas explosivas. A comissão esclareceu que smartwatches, pulseiras fitness, óculos inteligentes e outros dispositivos integrados a roupas e acessórios estão incluídos na isenção.
Embora esses novos dispositivos não precisem ter baterias substituíveis pelos usuários, muitos ainda deverão ser reparáveis por profissionais capacitados. Dispositivos como os fones de ouvido sem fio da Apple podem se enquadrar na exceção por serem considerados vestíveis cuja segurança, durabilidade ou resistência à água podem ser comprometidas pelo acesso do usuário à bateria.
Os smartphones não estão isentos da regra de baterias, mas a regulamentação atual permite reparos de bateria que não são tão simples quanto remover a tampa trasera e inserir uma nova bateria. Segundo a lei vigente, desde que as substituições não exijam ferramentas especializadas ou que tais ferramentas sejam fornecidas pelo fabricante, e desde que não afetem a segurança do aparelho, elas são permitidas pela União Europeia.
Com as exceções adotadas pela Comissão, o texto será submetido ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União Europeia para análise adicional. Caso não haja objeções, as exceções entrarão em vigor 20 dias após sua publicação no Diário Oficial da UE.
Quando a UE adotou a nova regulamentação sobre baterias, ela foi posicionada como parte da construção de uma economia mais verde e circular. A Comissão declarou na época que forçar as empresas a fornecer dispositivos com baterias substituíveis "prolongará a vida desses produtos antes de seu descarte final, incentivará a reutilização e contribuirá para a redução de resíduos pós-consumo".
