Comissão Europeia
Comissão Europeia accuses TikTok de falhar na proteção de crianças e adolescentes
A Comissão Europeia abriu processo contra o TikTok nesta quinta-feira, alegando que a plataforma não oferece proteção adequada à privacidade de usuários menores...
União Europeia critica proteção de crianças no TikTok e exige mudanças nas configurações padrão
A Comissão Europeia voltou suas críticas contra o TikTok nesta semana, desta vez por considerar insuficiente as medidas de proteção oferecidas às crianças...
União Europeia exige que Google abra Android para rivais de inteligência artificial
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia e principal aplicador das regras de concorrência do bloco, determinou nesta quinta-feira que a gigante...
Comissão Europeia isenta dispositivos vestíveis de exigência de baterias substituíveis até 2027
A Comissão Europeia anunciou novas exceções à sua regulamentação de baterias que isentarão seis categorias de dispositivos eletrônicos da obrigação de terem baterias...
União Europeia ameaça Meta commultas por recursos viciantes no Facebook e Instagram
A Comissão Europeia anunciou nesta sexta-feira que a Meta deverá reformular os recursos de design considerados viciantes no Facebook e no Instagram, sob...
Tribunal da UE confirma multa bilionária contra Google por práticas anticompetitivas com Android
O Tribunal de Justiça da União Europeia rejeitou nesta quinta-feira o recurso final apresentado pela Google e sua controladora Alphabet contra uma multa...
Comissão Europeia determina que Meta abra WhatsApp para chatbots rivais de IA
A Comissão Europeia ordered a Meta a reopened its WhatsApp platform to third-party artificial intelligence chatbots, marking a significant regulatory intervention in the...
UE Estuda Tributação de Criptomoedas: Modelos e Projeções de Arrecadação
A Comissão Europeia revelou, na última quinta-feira (28), um documento contendo projeções fiscais que abrangem o período entre 2028 e 2034. O estudo...
União Europeia abre consulta pública para revisar regulamentação de criptomoedas do MiCA
A Comissão Europeia iniciou uma consulta pública para avaliar se o MiCA (Markets in Crypto-Assets Regulation), o marco regulatório de criptoativos da União...
