O governo dos Estados Unidos anunciou nesta semana uma medidaPolêmica que altera significativamente a forma como o país luta contra ameaças cibernéticas. O presidente Donald Trump assinou um memorando de segurança nacional que autoriza empresas privadas a realizar ataques cibernéticos em nome do governo federal contra organizações criminosas transnacionais.
A decisão foi tomada após uma onda de ataques digitais contra instalações de tratamento de água nos estados de Minnesota e Michigan, que foram atribuídos a ameaças cibernéticas Iranianas. A administração Trump argumenta que a iniciativa vai fortalecer as capacidades de defesa nacional ao aproveitar a inovação e a experiência do setor privado.
Tradicionalmente, a lei conhecida como Computer Fraud and Abuse Act criminaliza a invasão de sistemas informatizados e outros ataques cibernéticos. Em 2022, o Departamento de Justiça havia announced que não processaria hackers éticos dedicados à pesquisa de segurança, mas o novo memorando amplia drasticamente os tipos de atividades cibernéticas que o DOJ pode deixar de processar.
As empresas aprovadas para participar serão isentas de prosescução sob as leis federais de hacking, mas deberán presentar uma fiança de um milhão de dólares que poderá ser confiscada em caso de descumprimento das orientações governamentais.
O Grupo de Trabalho de Segurança Interna será responsável por estabelecer os critérios que as empresas deverão cumprir para participar e definir os procedimentos operacionais para os ataques. A expectativa é que essas diretrizes sejam publicadas num prazo de sessenta dias.
O memorando levantou preocupações sobre possíveis retaliações, uma vez que os Estados Unidos já processaram hackers estrangeiros em várias ocasiões. Além disso, permanece incerto quais garantias legais teriam os funcionários das empresas participantes caso fossem procesados em jurisdições estrangeiras.
