As autoridades de Bruxelas estão avaliando se os financiamentos envolvendo ativos digitais devem ser abarcados pela regulação europeia conhecida como MiCA. O principal obstáculo reside nos cofres de financiamento descentralizado, que dificultam a identificação precisa de quem deveria ser submetido às regras. A legislação atual excluiu explicitamente os empréstimos de criptoativos do texto original da MiCA, mas o cenário pode estar prestes a mudar.
No dia 20 de maio de 2026, a Comissão Europeia abriu uma consulta pública convidando os agentes do setor a manifestarem suas posições sobre os pontos que ficaram de fora da estrutura inicial da MiCA. Entre os temas em discussão, destacam-se as questões relacionadas às finanças descentralizadas e aos empréstimos de criptoativos. A decisão de Bruxelas pode impactar significativamente o futuro do setor.
Uma das polêmicas envolve os cofres de empréstimo, instrumentos que têm capacidade de canalizar quantias bilionárias para mercados de crédito em cadeia de blocos, sem apresentar as características típicas de operações de empréstimo tradicionais. Até o momento, a situação jurídica desses instrumentos depende de interpretações consultivas que os consideram fora do alcance da MiCA e das normas europeias sobre fundos.
Fonte: Cointelegraph.com News
