A Meta, gigante americana do setor tecnológico, anunciou nesta semana a remoção de uma disposição controversa de seus termos comerciais. A empresa decidiu eliminar a linguagem que autorizava a utilização de conteúdo publicado em sites, incluindo veículos de notícias, para o desenvolvimento e treinamento de sistemas de inteligência artificial.
A cláusula removida estabelecia que a Meta poderia "usar qualquer conteúdo desses domínios, páginas web ou endereços URL para fornecer, desenvolver, melhorar, pesquisar, treinar e manter a integridade dos produtos, serviços e recursos da empresa". A formulação despertou preocupações entre especialistas em direito digital e organizações jornalísticas.
Entre as entidades que criticaram a medida estavam o Neiman Lab, laboratório de pesquisas sobre jornalismo da Universidade Harvard, e o professor James Grimmelmann, especialista em direito digital e da informação da Universidade Cornell. Ambos interpretaram a cláusula como uma autorização para a coleta massiva de dados publicados online sem consentimento explícito dos editores.
A decisão de revisar os termos comerciais ocorre em um momento de crescente debate sobre os direitos autorais e o uso de conteúdos publicados na internet por sistemas de inteligência artificial. A indústria tecnológica enfrenta múltiplas ações judiciais relacionadas ao treinamento de modelos de linguagem com base em dados protegidos.
A Meta não comentou publicamente os motivos específicos que levaram à exclusão da cláusula, mas a movimento ocorre após forte reação negativa de veículos de comunicação e profissionais da área jurídica especializada em propriedade intelectual.
Fonte: The Verge
