O Ministério da Justiça argentino revelou nesta sexta-feira (23) a implantação do PRONACIB, uma iniciativa voltada ao reforço das ações contra delitos cibernéticos e ao aperfeiçoamento da coleta de evidências digitais. A medida destaca-se especialmente pelo foco em aperfeiçoar as investigações de crimes ligados a moedas digitais, denominadas "ativos virtuais" no documento oficial.
Denominado Programa Nacional de Política Criminal em Matéria de Cibercrime e Evidências Digitais, o PRONACIB foi estabelecido por meio da Resolução 483/2026. O texto reconhece que o avanço tecnológico transformou profundamente as relações sociais, econômicas e institucionais, porém também abriu espaço para o surgimento de novas modalidades criminosas.
Segundo as autoridades, o rápido progresso da inteligência artificial traz desafios significativos para as políticas criminais, tanto pela possibilidade de seu uso na facilitação de crimes quanto por sua aplicação nas próprias investigações. No que diz respeito às moedas virtuais, o programa busca aprimorar técnicas de rastreamento, confidencialidade e segurança.
Entre os objetivos principais estão a criação de protocolos, guias e boas práticas para obtenção, preservação, análise, rastreamento, apreensão e avaliação de evidências digitais e ativos virtuais. O plano também prevê o fortalecimento institucional e a capacitação de órgãos e jurisdições em todo o país.
A resolução menciona ainda a cooperação entre jurisdições nacionais, incluindo coordenação e troca de informações entre autoridades judiciais, ministérios públicos, forças de segurança e demais órgãos especializados. Também está prevista a colaboração com instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil, empresas do setor tecnológico e prestadores de serviços de ativos virtuais.
De acordo com levantamento da Chainalysis divulgado em setembro, a Argentina registrou entradas de 88,5 milhões de dólares em moedas virtuais durante 2026, ocupando a segunda posição na América Latina, logo atrás do Brasil, que liderou com 252,5 bilhões de dólares. Analistas apontam que as moedas digitais, especialmente as stablecoins, têm funcionado como alternativa ao sistema financeiro convencional.
Recentemente, o país vizinho também intensificou a fiscalização sobre corretoras de Bitcoin, exigindo informações detalhadas dos investidores e proibindo o uso de misturadores de transações.
Fonte: Livecoins
