As autoridades de supervisão financeira dos Estados Unidos descumpriram o prazo estabelecido para criar normas sobre emissores de stablecoins, um ano depois que oGENIUS Act foi transformado em lei. O Conselho do Federal Reserve, o banco central norte-americano, decidiu então colher opiniões da sociedade sobre duas propostas que buscam regulamentar esse segmento.
A primeira iniciativa determina que as empresas que emitem moedas digitais estáveis devem lastrear completamente seus ativos com reservas financeiras. Essas reservas precisam incluir títulos da dívida pública de curto prazo e outros investimentos de alta liquidez e qualidade, conforme informou o Fed em pronunciamento oficial na quinta-feira. A proposta também estabelece parâmetros uniformes de exigência de capital para cobrir riscos de crédito e operacionais, além de criar normas rigorosas de gestão de riscos.
A segunda medida cria um procedimento formal de candidature para instituições bancárias interessadas em lançar stablecoins de pagamento. Os bancos teriam que apresentar planos detalhados de negócios e informações financeiras completas. O texto também prevê um sistema de recursos, audiências públicas e decisões definitivas sobre os pedidos de autorização.
Fonte: Cointelegraph.com News