O governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou uma legislação histórica que impede autoridades públicas estaduais e municipais de emitirem moedas digitais humorísticas, conhecidas como memecoins. A medida também reaches as empresas que oferecem serviços de ativos digitais, restringindo a oferta desses ativos vinculados a agentes públicos aos moradores do estado.
A nova lei, chamada Projeto de Lei Assembly 2409, foi apresentada pelo parlamentar estadual Avelino Valencia no dia 20 de fevereiro de 2026 e entrou em vigor com a assinatura de Newsom no último domingo. As restrições aplicam-se exclusivamente a tokens emitidos a partir de 1º de janeiro de 2027, permitindo um período de adaptação para o mercado.
Durante o anúncio, Newsom criticou duramente os empreendimentos financeiros do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, especialmente o lançamento de uma moeda digital humorística em 2025. "Nenhuma autoridade deve obter lucro a partir de seu cargo público — e estamos estabelecendo proteções mais rigorosas para garantir que isso não ocorra em nosso estado", declarou o governador.
Fonte: Cointelegraph.com News
