Início Criptomoedas CVM proíbe exchanges de oferecer ações tokenizadas com base apenas em licença do Banco Central
Criptomoedas

CVM proíbe exchanges de oferecer ações tokenizadas com base apenas em licença do Banco Central

Share
Fonte: Cointelegraph.com News
Share

A Comissão de Valores Mobiliários esclareceu que nenhuma plataforma de criptomoedas está autorizada a negociar ações tokenizadas, contratos futuros ou derivativos de criptoativos no país utilizando apenas a futura permissão do Banco Central. Em resposta exclusiva enviada ao veículo de comunicação, o órgão regulador enfatizou que a natureza de um ativo financeiro permanece inalterada independentemente da tecnologia utilizada para sua representação.

A autarquia reforçou que a emissão de tokens representando ações não modifica a essência jurídica do instrumento, nem transfere a competência regulatória para outra instância. O uso de blockchain ou de sistemas de registro distribuído não tem o poder de alterar a classificação legal de um ativo nem de excluir a CVM da supervisão do mercado de valores mobiliários.

Conforme o entendimento do órgão, todas as empresas que atualmente comercializam ações tokenizadas para investidores brasileiros sem a devida autorização da CVM estão funcionando de maneira irregular. A posição da Comissão deixa claro que a regulamentação específica para esse tipo de produto continua sendo de sua exclusiva responsabilidade, mesmo em um cenário de inovação tecnológica.

Fonte: Cointelegraph.com News

Share
Artigos relacionados
Criptomoedas

Tether investe 15 milhões de dólares na Nomad para ampliar o acesso a criptoativos no Brasil

A Tether Capital anunciou na segunda-feira (16) um aporte estratégico de 15...

Criptomoedas

Trezor cria compra anônima de carteiras de criptomoedas com retirada em pontos de coleta

A Trezor, uma das fabricantes de carteiras de criptomoedas mais reconhecidas do...

Criptomoedas

Deputado propõe educação sobre criptomoedas e registro distribuído nas escolas públicas de MS

O deputado estadual João Henrique, do NOVO-MS, apresentou na terça-feira (10) o...

Criptomoedas

Luxor relata ataque com inteligência artificial que desviou mineração de Bitcoin

A Luxor, uma das maiores empresas de mineração de Bitcoin, informou neste...