SEC adia isenção de inovação para ações tokenizadas em meio a preocupações regulatórias

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) recuou temporariamente em seus planos de emitir uma ampla isenção que permitiria às empresas de criptomoedas dos EUA negociar ações tokenizadas e outros ativos digitais. A decisão representa uma desaceleração significativa nos esforços de alto nível para integrar a tecnologia blockchain aos mercados de valores mobiliários tradicionais.

A equipe da agência reguladora estava se preparando para divulgar a chamada "isenção de inovação" já nesta semana, segundo fontes familiarizadas com o assunto que hablaram sob condição de anonimato. No entanto, o cronograma foi alterado após a SEC receber feedback de funcionários de bolsas de valores e outros participantes do mercado que manteve discussões com a equipe técnica nos últimos dias.

O ponto central que gerou debates intensos refere-se a uma cláusula que permitiria a negociação de tokens de terceiros — representações digitais de ações de empresas emitidas sem o conhecimento ou aprovação das corporações subjacentes. Essa perspectiva alarmou ex-reguladores e especialistas de mercado, que alertam para potenciais problemas na administração de dividendos e contagem de votos de acionistas à medida que os tokens proliferam pelas redes blockchain.

Em meio às críticas sobre o adiamento, a comissária da SEC, Hester Peirce, defendeu o foco restrito da proposta. Em publicação na rede social X, Peirce esclareceu que o arcabouço era "limitado em escopo e facilitaria a negociação apenas de representações digitais do mesmo título patrimonial subjacente que um investidor poderia comprar no mercado secundário hoje, não de sintéticos". A comissária ainda afirmou apreciar o interesse público na regra, mas criticou o que denominou como "hipérbole" em torno da matéria.

O presidente da SEC, Paul Atkins, havia indicado anteriormente que a agência em breve estrearia sua proposta de isenção de inovação, que poderia funcionar como um sandbox regulatório para ações on-chain. O atraso atual afeta diretamente as empresas que se preparavam para lançar projetos de ativos tokenizados sob o arcabouço originalmente previsto. A SEC ainda não definire uma nova data para a divulgação da proposta.

Fonte: https://portaldobitcoin.uol.com.br