O governo do Reino Unido anunciou nesta segunda-feira uma proibição histórica que impede crianças e adolescentes menores de 16 anos de acessar plataformas de redes sociais. A medida, anunciada pelo primeiro ministro Keir Starmer, marca uma mudança significativa na política digital do país.
"As grandes empresas de tecnologia tiveram sua chance e falharam, mas agora estamos intervindo para proteger as crianças, apoiar os pais e estabelecer um novo padrão para as futuras gerações", declarou Starmer em discurso na residência oficial de Downing Street. O primeiro ministro comparou a situação à legislação sobre bebidas alcoólicas, questionando se a possibilidade de adolescentes encontrarem formas de contornar a lei justifica a não implementação da proibição.
O projeto de lei deve ser aprovado pelo Parlamento até o final deste ano, com início da aplicação previsto para a primavera de 2027. Além das redes sociais, a legislação também incluirá restrições em aplicativos de jogos, incluindo a proibição de crianças conversarem com estranhos, fazer transmissões ao vivo ou usar chatbots românticos.
O Reino Unido adotará um modelo semelhante ao da Austrália, onde a proibição de redes sociais para menores entrou em vigor em dezembro de 2025. Plataformas como Snapchat, TikTok, YouTube, Instagram, Facebook e X serão obrigadas a desativar o acesso para usuários menores de 16 anos por padrão. Aplicativos de mensagens como WhatsApp e Telegram não serão afetados pela medida.
O governo também estuda implementar restrições para jovens menores de 18 anos, incluindo toques de recolher noturnos e pausas obrigatórias durante a navegação infinita. Em janeiro, o Reino Unido lançou uma consulta pública chamada "Criando no Mundo Online" para avaliar a idade mínima adequada para acesso às redes sociais.
Os resultados da consulta revelaram que nove em cada dez pais britânicos apoiam a idade mínima de 16 anos. Autoridades britânicas também viajaram à Austrália para estudar os efeitos da legislação australiana, que resultou no bloqueio de até 550 mil contas da Meta apenas um mês após a entrada em vigor.
A regulamentação detalhada e a fiscalização da proibição serão conduzidas pelo Ofcom, o regulador tecnológico do Reino Unido. O órgão afirmou que continuará trabalhando para implementar algumas das mudanças mais significativas em segurança digital do mundo, incluindo verificações de idade rigorosas e proteções contra exploração infantil.
Starmer enfatizou que a proibição não significa que o Reino Unido seja contra a tecnologia. "Eu não aceito, e nunca aceitarei, que não seja possível ser a favor da tecnologia e da inteligência artificial e, ao mesmo tempo, defender a proteção de nossas crianças", afirmou.
