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Legislação

39 Artigos
Criptomoedas

Diretor da CFTC ameaça criar regras próprias para criptomoedas se legislativo não aprovar projeto de lei

Durante a primeira reunião do Comitê Consultivo de Inovação da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities, Michael Selig deixou claro que o...

Tecnologia

Parlamentares exigem explicações do TikTok sobre experimento que limitou proteção a usuários

O TikTok está no centro de uma nova polêmica após revelar práticas questionáveis relacionadas à segurança de sua plataforma. Os senadores Marsha Blackburn...

Criptomoedas

Lei do Arizona possibilita recuperação de US$ 171 mil por 35 vítimas de golpes em caixas eletrônicos de criptomoedas

O estado do Arizona comemorou nesta semana os primeiros resultados concretos de uma lei aprovada para proteger consumidores de golpes envolvendo caixas eletrônicos...

Tecnologia

Óculos inteligentes que respeitam a privacidade: utopia ou missão possível?

O mercado de óculos inteligentes vive um momento de expansão acelerada, atraindo desde gigantes da tecnologia até pequenas startups que enxergam uma nova...

Criptomoedas

Procuradores americanos pressionam por alterações no projeto da Lei CLARITY às vésperas da votação

A poucos dias do recesso parlamentar de um mês, organizações que representam procuradores federais e distritais dos Estados Unidos encaminharam uma carta à...

Criptomoedas

Congresso americano aprova legislação para barrar enriquecimento ilícito de parlamentares

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei destinado a impedir que deputados e senadores utilizem informações...

Criptomoedas

Analista prevê aceleração da alta das criptomoedas com arrefecimento dos investimentos em inteligência artificial

O mercado de criptomoedas deu mostras consistentes de recuperação nesta terça-feira, impulsionado pelo otimismo em relação ao avanço de uma legislação histórica nos...

Criptomoedas

Projeto de Lei propõe marco regulatório para mercado descentralizado de energia com espaço para blockchain

O deputado federal José Medeiros, do partido PL de Mato Grosso, protocolou na última quarta-feira o Projeto de Lei 3.744/2026 na Câmara dos...

Jogos e Consoles

Projeto de lei visa proteger consumidores brasileiros contra fim dos jogos físicos

A decisão da Sony de encerrar a produção de jogos em formato físico a partir de 2028 tem mobilizado tanto a comunidade de...

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