A Câmara Alta americana realiza nesta terça-feira votação decisiva sobre o Clarity Act, proposta legislativa voltada para estabelecer regras mais transparentes para o universo das moedas digitais no país. O resultado determinará se a matéria prosseguirá para novas fases de discussão ou será definitivamente arquivada. Até o momento, o mercado de criptomoedas já demonstra nervosismo, com perdas modestas sendo registradas.
Nas últimas 24 horas, o Bitcoin recuou 2,7%, enquanto o Ethereum sofreu queda de 3,1% e o BNB teve baixa de 0,5%. Esse movimento de correção reflete a incerteza dos investidores diante do processo legislativo em curso. Para que o projeto avance, são necessários pelo menos 60 votos favoráveis, condição que levantou dúvidas entre analistas e participantes do mercado quanto à sua viabilidade imediata.
Caso não atinja a votação mínima exigida, a proposta ficará suspensa por tempo indeterminado, com possibilidade real de ser retomada apenas em 2027. A plataforma de apostas Polymarket já ajustou suas projeções: as chances de aprovação ainda neste ano despencaram de 31%, registrada na segunda-feira, para meros 14% atualmente.
O Clarity Act representa uma ambitions iniciativa do partido de Donald Trump, que após conseguir a aprovação do Genius Act em 2025, agora busca consolidar um arcabouço regulatório ainda mais amplo. O texto abrange desde corretoras e finanças descentralizadas até stablecoins, tokenização e criptomoedas de menor porte. O Bitcoin também figura entre os potencialmente beneficiados, principalmente pela perspectiva de maior participação bancária após a definição de regras mais claras.
Um ponto central da proposta é a redistribuição de atribuições entre dois órgãos reguladores. Moedas digitais menores ficariam sob a supervisão da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities, livrando desenvolvedores do risco de serem alcançados por ações judiciais da Comissão de Valores Mobiliários — situação que já ocorreu em episódios anteriores.
O projeto enfrenta resistência significativa. A parlamentar Elizabeth Warren criticou duramente a matéria em pronunciamento na segunda-feira, apontando supostos riscos para famílias, segurança nacional e economia. A senador destacou os lucros bilionários obtidos por Trump no setor, estimados em 1,4 bilhão de dólares, e mencionou diretamente o projeto World Liberty Financial e a stablecoin USD1.
Do outro lado, a colega Cynthia Lummis defendeu o texto como resultado de mais de um ano de negociações bipartidárias, com 126 alterações incorporadas a pedido da oposição democrata. Ela lembrou que Trump aceitou voluntariamente restrições éticas sem precedentes e lembrou: caso o Clarity Act não seja aprovado em 2026, a próxima oportunidade só surgiria em 2030.
O documento completo do Clarity Act possui 635 páginas, em contraste marcante com as 48 páginas do Genius Act, evidenciando a amplitude e complexidade da nova proposta regulatória.
Fonte: Livecoins