O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizou nesta quinta-feira uma nova formação sem custos sobre identificação e rastreamento de moedas digitais e ativos virtuais. A capacitação, aberta a qualquer cidadão brasileiro, tem como objetivo principal ensinar técnicas de investigação de crimes praticados com auxílio de bitcoin e carteiras de guarda própria.
As videoaulas foram disponibilizadas na plataforma digital da Escola Nacional de Administração Pública, onde qualquer pessoa pode se matricular e acessar o material didático sem cobrança de taxas. O programa de estudos foi elaborado especialmente para atender às necessidades diárias de policiais, promotores e magistrados, mas também desperta interesse de profissionais liberais que atuam na recuperação de recursos subtraídos por organizações criminosas que operam no ambiente virtual.
O primeiro módulo do treinamento apresenta os fundamentos básicos das moedas virtuais e o funcionamento exato da estrutura tecnológica conhecida como cadeia de blocos. Os participantes compreendem como se processam as transferências financeiras realizadas em redes distribuídas, sem a interferência de instituições centrais. Esse arcabouço teórico serve como base essencial para as etapas seguintes, de caráter mais prático.
O segundo bloco didático aprofunda o conhecimento sobre a legislação vigente e os marcos regulatórios que discipline o setor em diversasnações. Professionais do Ministério Público e representantes do Poder Judiciário explicam as normas brasileiras em comparação com as diretrizes adotadas em outros países. Ao final dessa etapa, os alunos já conseguem compreender o panorama normativo internacional.
A terceira parte do curso concentra-se em estratégias concretas para detectar a utilização indevida de moedas digitais em esquemas de fraude e fuga de capitais. Investigadores aprendem a mapear o itinerário dos recursos em carteiras pertencentes a investigados, monitoradas pelas autoridades policiais. Essa fase proporciona habilidades operacionais fundamentais para o trabalho de campo.
O último módulo orienta os agentes públicos sobre os procedimentos legais para confiscamento e gestão do patrimônio digital apreendido durante as operações. O programa detalha as etapas processuais obrigatórias para a venda judicial dos ativos mantidos sob custódia governamental, garantindo a regularidade de todas as ações.
A carga horária total do curso é de trinta horas, com acesso liberado pelo prazo de trinta dias consecutivos a partir do momento da confirmação do cadastro. As inscrições permanecem abertas continuamente no portal eletrônico da autarquia federal. Os matriculados obtêm acesso instantâneo aos materiais de estudo e às gravações complementares.
Aqueles que completarem todas as etapas com aproveitamento satisfatório receberão um certificado de conclusão emitido pelas instituições responsáveis pela oferta do programa.
Fonte: Livecoins
