A Comissão de Serviços Financeiros da Coreia do Sul apresentou um conjunto abrangente de propostas para regular a emissão e a negociação de valores mobiliários tokenizados, marcando um passo decisivo rumo à implementação do novo marco legal prevista para fevereiro de 2027.
Pelos planos do regulador, ações, títulos, fundos de investimento e determinados valores mobiliários de investimento fracionado poderão ser emitidos e circular na forma tokenizada, abrindo espaço para a digitalização de ativos financeiros tradicionais.
As empresas que optarem por emitir valores mobiliários tokenizados e, ao mesmo tempo, administrar diretamente as contas de seus clientes deverão cumprir requisitos rigorosos de capital: será necessário possuir pelo menos 4 bilhões de won sul-coreanos em patrimônio líquido, o que equivale a cerca de 2,8 milhões de dólares americanos. Além disso, essas instituições deverão manter equipes dedicadas à conformidade regulatória e à tecnologia.
A proposta também estabelece condições para a negociação no mercado de balcão, incluindo a obtenção de licenças específicas e a definição de limites para investimentos realizados por investidores de varejo, com o objetivo de mitigar riscos e proteger os participantes do mercado.
Fonte: Cointelegraph.com News