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Circle propõe alterações nas regras do MiCA para stablecoins

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Circle é uma das únicas gigantes que conseguiu se adequar à regulação MiCA, mas solicita mudanças no texto. Fonte: X. — Fonte: Livecoins
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A Circle, empresa responsável pela emissão da stablecoin USDC, revelou nesta quinta-feira (1º) um documento pedindo à Comissão Europeia que reconsidere as exigências impostas ao setor de moedas digitais lastreadas. Entre os principais pontos contestados está a obrigatoriedade de que empresas mantenham pelo menos 30% de seus ativos de reserva em instituições bancárias tradicionais. Para grandes emissores, como a própria Circle, esse percentual sobe para 60%. A solicitação acontece após o Banco Central Europeu ter sugerido, na semana passada, que esse índice fosse reduzido para 40%. Paolo Ardoino, fundador da Tether — criadora da USDT — também manifestou oposição a essa regra. Dado o volume das duas maiores stablecoins do mercado, USDT e USDC, e o apoio do BCE, há expectativa de que a alteração seja acatada pelos reguladores europeus.

A Circle argumenta que apenas três das trinta maiores stablecoins por valor de mercado conseguem atender aos requisitos do MiCA. Dessas, duas são de sua própria emissão: USDC e EURC. A terceira compatível é a USDG, desenvolvida pela Paxos. A empresa sugere que a União Europeia adote um modelo de "reciprocidade transatlântica", que permitiria o reconhecimento mútuo de moedas digitais entre os blocos econômicos.

A Circle é uma das poucas grandes empresas que conseguiu se adaptar completamente às normas do MiCA, mas defende mudanças específicas. A companhia também aponta que a própria Comissão Europeia reconheceu, em 2020, o risco de que proibições empurrem usuários para plataformas não regulamentadas. Entre as sugestões, a empresa pede a eliminação de duas regras de concentração de ativos estabelecidas pela Autoridade Bancária Europeia: um teto de 35% de exposição a um único governo soberano e um limite de 1,5% por instituição bancária, medidas que, segundo a Circle, aumentam a complexidade operacional e os riscos para emissores de grande porte.

Fonte: Livecoins

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