O Banco Central dos Estados Unidos apresentou um conjunto de novas exigências regulatórias para empresas que emitem moedas digitais com valor atrelado a ativos tradicionais. A proposta estabelece requisitos de capital, um prazo máximo de dois dias para processamento de resgates e novas obrigações de transparência sobre os ativos que lastreiam esses instrumentos financeiros.
As novas normas fazem parte dos esforços do órgão para.putar em prática a legislação conhecida como GENIUS Act, que determina que os emissores mantenham reservas em proporção exata de um para um em relação aos tokens em circulação. A lei também restringe os tipos de ativos que podem ser utilizados como garantia, limitando-os a dinheiro em espécie, depósitos em instituições bancárias e títulos do Tesouro americano de curto prazo.
De acordo com o texto proposto, as empresas ficariam obrigadas a manter recursos próprios para cobrir riscos operacionais correspondentes a 2 por cento do primeiro volume de 20 bilhões de dólares em moedas digitais estáveis em circulação. Para os 30 bilhões seguintes, o percentual cairia para um vírgula cinco por cento, enquanto valores superiores a 50 bilhões de dólares exigiriam a manutenção de capital próprio equivalente a um por cento do montante.
Além disso, os emissores deberán cumplir com exigências adicionais de capital relacionadas a riscos de crédito e vulnerabilidades operacionais, fortalecendo a proteção dos investidores e a estabilidade do sistema financeiro frente a possíveis oscilações no mercado de ativos digitais.
Fonte: Cointelegraph.com News
