A Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos sofreu forte oposição nesta terça-feira após apresentar uma proposta que pode eliminar ou reduzir significativamente o programa E-Rate, iniciativa que garante descontos em serviços de telecomunicações e equipamentos para escolas e bibliotecas de todo o país.
O presidente da FCC, Brendan Carr, conduziu a votação que resultou na emissão de um Aviso de Regulamentação Proposta (NPRM, na sigla em inglês), por 2 votos a 1. O documento abre espaço para que a população apresente comentários sobre as possíveis alterações no programa.
Durante a reunião, Carr argumentou que o E-Rate precisa ser reformulado porque os estudantes estão passando tempo demais em frente às telas. "Na última década, distritos escolares de todo o país experimentaram um aumento massivo no tempo de tela para os alunos", declarou o presidente da comissão.
O programa E-Rate faz parte do Fundo de Serviço Universal e representa um investimento anual de aproximadamente 2 bilhões de dólares, o equivalente a mais de 10 bilhões de reais. A iniciativa é fundamental para garantir acesso à internet em instituições de ensino em comunidades carentes, especialmente em áreas rurais.
Organizações de educadores e defensores do acesso à internet já manifestaram preocupação com a proposta, alertando que a eliminação do programa pode ampliar a desigualdade digital entre estudantes de diferentes condições socioeconômicas.
Fonte: Ars Technica
