O jornal The Atlantic revelou nesta semana quatro bases de dados pesquisáveis contendo músicas utilizadas no treinamento de modelos de inteligência artificial. Os números impressionam: um dos bancos de dados reúne 12 milhões de faixas, outro possui 9 milhões, e os dois últimos contêm aproximadamente 100 mil canções cada.
O artigo assinado pelo jornalista Alex Reisner contextualiza a magnitude do uso de músicas protegidas por direitos autorais no desenvolvimento dessas tecnologias. Entre as obras utilizadas estão sucessos de artistas como Taylor Swift e Bad Bunny, além de countless outras produções de músicos de todo o mundo.
A investigação surge em um momento crucial para a indústria musical, uma vez que já existem processos judiciais em andamento contra plataformas de música gerada por IA, como Suno e Udio. Essas empresas têm utilizado a defesa de "uso justo" para justificar a coleta massiva de conteúdo protegido por direitos autorais.
Um caso semelhante no setor editorial não obteve avanço significativo junto aos tribunais em relação às alegações de violação de direitos autorais. No entanto, acusações de pirataria se mostraram mais convincentes. O acordo inicial desse processo foi fixado em 1,5 bilhão de dólares, embora o resultado completo ainda esteja pendente.
As bases de dados disponibilizadas pelo The Atlantic podem servir como ferramenta importante para profissionais da indústria musical buscarem ações judiciais semelhantes no futuro. Enquanto isso, serviços de streaming têm implementado medidas para prevenir, identificar ou rotular criações generativas por inteligência artificial, embora esses esforços tenham apresentado resultados variados.
