O Ministério Público de São Paulo fechou uma parceria estratégica com a Chainalysis, referência mundial em análises de blockchain, e com a ABcripto, entidade representativa do setor de criptoeconomia no Brasil. O acordo foi firmado por meio do Núcleo de Investigações de Crimes Cibernéticos, conhecido como CyberGAECO, e tem como objetivo fortalecer as ações de prevenção e repressão a delitos que envolvem criptoativos.
A cooperação foi recebida com entusiasmo pelas autoridades paulistas. O subprocurador Arthur Lemos Junior destacou que o uso de moedas virtuais tende a aumentar significativamente nos próximos anos, o que torna essencial que os órgãos de fiscalização se adaptem a essa nova realidade. Na mesma linha, a secretária Carmen Kfouri enfatizou a rapidez das transformações tecnológicas e a necessidade de respostas ágeis por parte do poder público.
Para o promotor Lister Caldas, o acordo representa um marco simbólico, já que São Paulo consolida sua posição como principal centro financeiro do país ao adotar medidas pioneiras no enfrentamento a crimes digitais. Já Paulo Carolis, do GAECO, lembrou que o combate à lavagem de dinheiro depende diretamente do avanço tecnológico disponível às autoridades.
A ABcripto exercerá o papel de articuladora institucional, conectando o conhecimento especializado do setor privado às necessidades das investigações conduzidas pelo Ministério Público. É importante ressaltar que a associação não realizará atividades operacionais de investigação, nem terá acesso a informações sigilosas dos inquéritos. Os associados e empresas do setor não ficam vinculados automaticamente ao acordo, sendo a participação em ações específicas voluntária e formalizada.
O plano de trabalho defining quatro eixos prioritários: capacitação e desenvolvimento institucional, integração entre os participantes, inteligência e pesquisa em inovação, além da formação de um grupo de trabalho permanente. Entre as iniciativas previstas estão workshops, treinamentos, análise conjunta de casos públicos, mapeamento de desafios investigativos e criação de protocolos para troca de informações sobre ameaças e vulnerabilidades.
A cooperação possui natureza programática, ou seja, não gera obrigações operacionais imediatas, nem envolve transferência de recursos financeiros entre os signatários. Eventuais contribuições técnicas ou logísticas serão espontâneas e deverão respeitar a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados. Os casos selecionados para investigação continuam sob análise exclusiva dos representantes do Ministério Público.
A primeira reunião para definir prioridades e selecionar projetos concretos deverá acontecer no prazo de sessenta dias após a assinatura do documento. Para a ABcripto, a parceria reforça a conviction de que o desenvolvimento saudável da criptoeconomia depende da construção de mecanismos cada vez mais eficientes de prevenção a práticas ilícitas, protegendo assim consumidores, empresas e a própria credibilidade do mercado de ativos digitais no Brasil.
Fonte: Livecoins
