O deputados Capitão Alden, do PL pela Bahia, anunciou nesta sexta-feira (4) um projeto de lei que visa garantir o direito ao porte de arma de fogo para investidores de criptomoedas que realizam a própria guarda de seus ativos digitais. A proposta contempla pessoas com visibilidade pública no mercado de criptoativos, incluindo defensores do setor e executivos da indústria.
Segundo o parlamentar, que disputa a releição, a iniciativa surgiu como resposta ao aumento expressivo de investidas violentas contra investidores de criptoativos em diversos países. Ele destaca que a França tem registrado o maior número de ocorrências dos chamados ataques de chave inglesa, nos quais bandidos exploram a vulnerabilidade física de pessoas com patrimônio digital significativo, mesmo quando a segurança cibernética delas é robusta.
O texto do projeto de lei 5.297/2026 estabelece que somente indivíduos com exposição pública relevante teriam acesso ao porte de arma. O artigo primeiro define a proposta como uma medida destinada a proteger possuidores de ativos virtuais contra riscos de coação física. O artigo segundo exige que o interessado detenha controle direto e exclusivo sobre criptoativos em autocustódia, sem intermediação de plataformas, e demonstre atuação pública em favor do ecossistema de ativos digitais.
Dados levantados pela plataforma CryptoCrime indicam que o Brasil já computou pelo menos 11 episódios de ataques físicos contra investidores de criptomoedas. A França lidera o ranking mundial com 65 casos, seguida pelos Estados Unidos com 59 ocorrências. No Brasil, um dos episódios mais recentes envolveu o sequestro de um empresário do setor em 2021.
Entre os métodos empregados pelos criminosos, destacam-se roubo com emprego de armas, sequestros e invasões residenciais. A documentação do projeto também faz referência a casos emblemáticos, como o ataque sofrido pelo desenvolvedor Hal Finney em 2014 nos Estados Unidos, quando ele, já diagnosticado com esclerose lateral amiotrófica, teve sua casa invadida por falsas chamadas de emergência.
Já em janeiro deste ano, o franceses David Balland, inúmereco-fundador da empresa Ledger, foi sequestrado na França, com informações de que os sequestradores enviaram um dedo da vítima como forma de coação. No território brasileiro, um influenciador do mercado de criptomoedas foi abordado por falsos policiais em Ribeirão Preto em julho, resultando no roubo de 750 mil reais.
O caso mais dramático registrado no Brasil é o do jovem trader Wesley Pessano Santarem, assassinado em 2021 aos apenas 19 anos de idade.
Fonte: Livecoins
