Projeto de Lei
Parlamentar baiano apresenta projeto para autorizar porte de arma a investidores de criptoativos expostos publicamente
O deputados Capitão Alden, do PL pela Bahia, anunciou nesta sexta-feira (4) um projeto de lei que visa garantir o direito ao porte...
Deputada propõe reglas para anuncios de criptomonedas en Brasil con multas de hasta R$ 10 milhões
A parlamentario federale Laura Carneiro, do PSD fluminense, apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende endurecer as regras para...
Kim Kataguiri apresenta proposta para tornar obrigatoria a declaracao de criptoativos no patrimonio de politicos
O parlamentar Kim Kataguiri protocolou na quinta-feira o projeto de lei 4.922/2026 com o objetivo de obrigar agentes publicos a tornarem publicos seus...
Projeto de lei obriga exchanges de criptomoedas a cooperar com autoridades em apurações criminais
Na última quarta-feira (22), o deputado federal Capitão Alden, do PL da Bahia, protocolou o Projeto de Lei 4.753/2026, que estabelece diretrizes para...
Parlamentar do PCdoB propõe blockchain para vigiar bets e betting no Brasil
O deputado federal Daniel Almeida, representante do PCdoB pela Bahia, apresentou um substitutivo na Comissão de Defesa do Consumidor relacionado ao projeto de...
Congresso americano aprova legislação para barrar enriquecimento ilícito de parlamentares
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei destinado a impedir que deputados e senadores utilizem informações...
Comissão da Câmara aprova projeto que endurece penas para fraudes com criptomoedas e lavagem de dinheiro
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (15), um projeto de lei que estabelece novas regras para combater...
Projeto de Lei propõe marco regulatório para mercado descentralizado de energia com espaço para blockchain
O deputado federal José Medeiros, do partido PL de Mato Grosso, protocolou na última quarta-feira o Projeto de Lei 3.744/2026 na Câmara dos...
Projeto de lei visa proteger consumidores brasileiros contra fim dos jogos físicos
A decisão da Sony de encerrar a produção de jogos em formato físico a partir de 2028 tem mobilizado tanto a comunidade de...
