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Criptomoedas

Comissão do Senado adia análise de projeto que exige corretoras autorizadas para negociar criptomoedas

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal retirou de pauta o Projeto de Lei 5256/2025, de autoria do...

Criptomoedas

Câmara de Londrina adia para fevereiro de 2027 debate sobre reserva municipal em Bitcoin

A Câmara Municipal de Londrina, no Paraná, vai deixar para o próximo ano legislativo a discussão em plenário sobre a criação de uma...

Criptomoedas

Proposta legislativa pretende dar a corretoras de moedas digitais acesso imediato a dados da Receita Federal

Um novo projeto de lei apresentado pelo parlamentar Fernando Monteiro, do PSD de Pernambuco, na última quarta-feira (21) promete transformar a maneira como...

Tecnologia

Projeto de lei busca garantir direito de propriedade real aos compradores de jogos digitais

O congressista Ritchie Torres, representante do estado de Nova York pelo Partido Democrata, apresentou um projeto de legislação com o objetivo de transformar...

Criptomoedas

Parlamentar baiano apresenta projeto para autorizar porte de arma a investidores de criptoativos expostos publicamente

O deputados Capitão Alden, do PL pela Bahia, anunciou nesta sexta-feira (4) um projeto de lei que visa garantir o direito ao porte...

Criptomoedas

Deputada propõe reglas para anuncios de criptomonedas en Brasil con multas de hasta R$ 10 milhões

A parlamentario federale Laura Carneiro, do PSD fluminense, apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende endurecer as regras para...

Criptomoedas

Kim Kataguiri apresenta proposta para tornar obrigatoria a declaracao de criptoativos no patrimonio de politicos

O parlamentar Kim Kataguiri protocolou na quinta-feira o projeto de lei 4.922/2026 com o objetivo de obrigar agentes publicos a tornarem publicos seus...

Criptomoedas

Projeto de lei obriga exchanges de criptomoedas a cooperar com autoridades em apurações criminais

Na última quarta-feira (22), o deputado federal Capitão Alden, do PL da Bahia, protocolou o Projeto de Lei 4.753/2026, que estabelece diretrizes para...

Criptomoedas

Parlamentar do PCdoB propõe blockchain para vigiar bets e betting no Brasil

O deputado federal Daniel Almeida, representante do PCdoB pela Bahia, apresentou um substitutivo na Comissão de Defesa do Consumidor relacionado ao projeto de...