A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal retirou de pauta o Projeto de Lei 5256/2025, de autoria do...
1 Min leituraA Câmara Municipal de Londrina, no Paraná, vai deixar para o próximo ano legislativo a discussão em plenário sobre a criação de uma...
2 Min leituraUm novo projeto de lei apresentado pelo parlamentar Fernando Monteiro, do PSD de Pernambuco, na última quarta-feira (21) promete transformar a maneira como...
2 Min leituraO congressista Ritchie Torres, representante do estado de Nova York pelo Partido Democrata, apresentou um projeto de legislação com o objetivo de transformar...
1 Min leituraO deputados Capitão Alden, do PL pela Bahia, anunciou nesta sexta-feira (4) um projeto de lei que visa garantir o direito ao porte...
2 Min leituraA parlamentario federale Laura Carneiro, do PSD fluminense, apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende endurecer as regras para...
1 Min leituraO parlamentar Kim Kataguiri protocolou na quinta-feira o projeto de lei 4.922/2026 com o objetivo de obrigar agentes publicos a tornarem publicos seus...
1 Min leituraNa última quarta-feira (22), o deputado federal Capitão Alden, do PL da Bahia, protocolou o Projeto de Lei 4.753/2026, que estabelece diretrizes para...
1 Min leituraO deputado federal Daniel Almeida, representante do PCdoB pela Bahia, apresentou um substitutivo na Comissão de Defesa do Consumidor relacionado ao projeto de...
2 Min leitura