Projeto de Lei
Alego debate legislação para orientar herança digital de criptomoedas em Goiás
A Assembleia Legislativa de Goiás abriu discussão sobre uma nova proposta que visa regulamentar a transmissão de ativos digitais após a morte. O...
Projeto de Lei permite que startups emitam tokens como ações no Brasil
O Deputado Federal Josenildo, representante do PDT pelo Amapá, apresentou nesta quinta-feira (2) uma proposta que pode transformar a forma como startups brasileiras...
Comissão da Câmara aprova endurecimento de penas para fraudes digitais e bloqueio de criptomoedas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que visa combater fraudes cometidas...
Projeto de Lei propõe bloqueio de saques de criptomoedas para cassinos online ilegais em até 72 horas
O deputado Lindbergh Farias, do PT fluminense, protocolou nesta terça-feira o Projeto de Lei 2939/2026 com o objetivo de endurecer as regras para...
Câmara aprova projeto que permite bloqueio de criptomoedas e aumenta penas para fraudes digitais
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10), um projeto de lei destinado a combater fraudes...
PL 2.946/2026: novo projeto quer endurecer regras para exchanges de cripto no Brasil
Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende elevar à categoria de lei ordinária as regras de autorização para empresas...
Projeto de Lei 2.946/2026: Nova Regulamentação das Corretoras de Bitcoin no Brasil
O deputados federal Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou nesta terça-feira (9) o projeto de lei 2.946/2026 na Câmara dos Deputados, propondo uma reforma completa...
Projeto de Lei 2796/2026 propõe endurecimento do combate ao terrorismo com bloqueio de criptomoedas no Brasil
O deputados federal Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) protocolou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2796/2026, que entrou na Casa legislativa na terça-feira...
Tesouro dos EUA acelera criação de reserva estratégica de Bitcoin sob liderança de Trump
O Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, participou nesta quarta-feira (3) do Comitê de Finanças do Senado, onde respondeu perguntas de...
