O Fundo Monetário Internacional divulga nesta quinta-feira (23) um abrangente relatório sobre a estabilidade do sistema financeiro brasileiro, elogiando a transformação causada pelo sistema de pagamentos instantâneos Pix e alertando para os desafios regulatórios do mercado de criptomoedas no país. O documento, elaborado no âmbito do Programa de Avaliação do Setor Financeiro, não era atualizado desde 2018 e confirma a robustez das finanças nacionais.
A entidade internacional reconhece que o Pix revolutionou a forma como os brasileiros realizam transações financeiras, oferecendo custos baixos e amplo acesso à população. Segundo o estudo, a ferramenta funciona como um motor de inclusão financeira e acelera a migração para os serviços digitais. Os números mostram que as operações com moedas descentralizadas no Brasil passam por uma expansão significativa, com fluxos internacionais superiores à média mundial após 2017. As transferências via redes de criptomoedas avançam em ritmo superior ao crescimento do Produto Interno Bruto nominal do país.
Enrico de Bezerra Ximenes de Vasconcelos, chefe da Secretaria de Governança, Articulação e Monitoramento Estratégico do Banco Central, afirmou que o programa confirma a solidez do sistema financeiro nacional e reconhece avanços importantes desde a última avaliação, especialmente em inovação, inclusão financeira e regulação. Ele inúmerou que o documento apresenta recomendações valiosas para o aprimoramento da supervisão e da estabilidade financeira.
Sobre o Pix, os especialistas do FMI sugerem melhorias na gestão de riscos para enfrentar ameaças cibernéticas e fraudes. O Banco Central deve implementar um formato de gerenciamento que integre todos os participantes do sistema. A separação clara entre funções operacionais e de controle também é recomendada. O documento destaca a necessidade de acordos internacionais para supervisionar transferências e arranjos extras de liquidez para evitar falhas em momentos de tensão nos mercados.
No tocante às criptomoedas, o Fundo Monetário Internacional reconhece os passos dados pelo Banco Central na regulamentação dos prestadores de serviços, mas aponta lacunas na proteção dos investidores. As vulnerabilidades incluem a falta de separação patrimonial e ausência de proteção contra insolvência das corretoras. O relatório cobra requisitos rigorosos de capital para empresas que custodiam saldos e alerta para a ausência de base jurídica que regulamente a emissão de stablecoins lastreadas em dólar, produto bastante utilizado no Brasil e sensível a choques externos.
A instituição também recomenda a implementação de regras rigorosas contra lavagem de dinheiro nas corretoras de criptomoedas, seguindo padrões internacionais de segurança. O avanço contínuo do setor exige canais de cooperação com autoridades estrangeiras para garantir transparência nas operações transfronteiriças e combater crimes financeiros. O monitoramento intenso de capital no ecossistema de moedas digitais exige que as agências reguladoras estruturem controles robustos e sistemas analíticos avançados para acompanhar o dinamismo das carteiras digitais.
Fonte: Livecoins
